Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
218 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o governador Romeu Zema, alertando para abandono do cargo, campanha política antecipada e negligência com os servidores públicos do Estado. Destaca que o governador teria um projeto político deliberado de sucateamento do serviço público, cujo objetivo seria desacreditar as instituições públicas para justificar sua privatização e terceirização, Declara posição favorável às quatro emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Informa sobre a possibilidade de obstrução dos trabalhos legislativos caso o governo continue desvalorizando o funcionalismo público.
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Questiona o suposto superávit do Estado e a falta de pagamento da dívida com a União, ao mesmo tempo em que o governo concede isenções fiscais bilionárias a empresas. Critica o reajuste parcial proposto pelo governador ao magistério e a total ausência de proposta de reajuste para outros servidores. Declara posição favorável às emendas autorizativas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Elogia o projeto Parlamento Jovem e o deputado Rodrigo Lopes, pelo seu pronunciamento sobre o papa Francisco. Elogia o trabalho da deputada Carol Caram, a parabeniza por comentar a denúncia de esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e defende que erros e corrupção devem ser punidos, independentemente do partido. Critica o governador Romeu Zema por cortes no orçamento apesar de declarar superávit. Informa sobre visitas a comunidades de Minas Gerais, destacando a grave falta d'água, e criticando a má gestão e a intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, que estão travando pautas importantes, como o reajuste salarial dos servidores públicos.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, com destaque para os vetos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - e a políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas de violência e a pessoas com autismo.
Resumo: Solicita providências sobre a sabatina de Felipe Attiê, indicado pelo governador Romeu Zema para presidir a Fundação Ezequiel Dias - Funed. Informa que a sabatina anterior foi anulada, mas até o momento não foi remarcada. Destaca que Attiê assinou um termo de ajustamento disciplinar após cometer falta grave contra uma servidora, o que demonstraria falta de preparo para o cargo. Critica o governador Romeu Zema por não reajustar os salários dos servidores e defende proposição para que nenhum servidor receba menos do que um salário-mínimo como salário-base.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 20/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025. Destaca que o veto se opõe a políticas para infância, mulheres, pessoas com deficiência e meio ambiente. Denuncia um decreto recente de cortes orçamentários a diversas secretarias sem transparência e solicita que a Assembleia Legislativa convoque os secretários para prestar esclarecimentos sobre os cortes.
Resumo: Comenta o processo de obstrução iniciado pelo Bloco Democracia e Luta, em resposta a vetos do governador Romeu Zema a temas importantes para a população aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Denuncia a má gestão na saúde pública, especialmente no caso do fechamento do Hospital Maria Amélia Lins, no Município de Belo Horizonte, sobrecarregando o Hospital João XXIII. Ressalta que o governador não tem dado a devida atenção a problemas urgentes, como a fome, o crescimento da população em situação de rua e a falta de saneamento básico, e que estaria mais preocupado com agendas políticas extremistas e com a própria projeção para as eleições de 2026.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Comenta a estratégia de obstrução adotada pela oposição na Assembleia Legislativa, em resposta a vetos do governador Romeu Zema. Destaca que o governo tentou impor seus vetos sem dialogar, mas, diante da resistência e da pressão do Parlamento mineiro, acabou recuando, demonstrando sua derrota em Plenário. Comemora a derrubada do veto ao inciso 124 do Anexo IV, que trata da criação de centros de referência para a prestação de atendimento integral de forma regionalizada a pessoas com deficiência, entre elas pessoas com transtorno do espectro autista – TEA (veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26129, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025).