Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
441 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2024, que acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.915/2021, do deputado Doutor Jean Freire, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância e cria o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância de Minas Gerais, em 2º turno. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra Mulheres, em 2º turno.
Resumo: Defende anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília (DF). Critica a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso na Penitenciária da Papuda. Critica o governo Lula pela inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras e pela grande importação de leite da Argentina em 2023, o que favoreceria interesses estrangeiros e ideológicos em detrimento de interesses econômicos e agropecuários do Brasil.
Resumo: Informa ter apresentado uma representação na Assembleia Legislativa contra o deputado Leleco Pimentel por comportamento desrespeitoso. Comenta visita do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, ao Município de Belo Horizonte. Destaca a ocorrência de vandalismo na cidade durante sua passagem e solicita a Boulos repudiar publicamente atos violentos.
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e informa que a oposição fará obstrução para impedir sua aprovação. Denuncia suposto conluio para a venda da empresa, alegando que o governador Romeu Zema teria negociado com investidores da Faria Lima antes de discutir o assunto com a Assembleia Legislativa.
Resumo: Destaca os 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana, lamentando a falta de reparação aos atingidos e precarização do meio ambiente no Estado. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Denuncia uma possível movimentação ilegal na compra de ações da companhia, envolvendo o governo de Minas, ex-gestores da empresa e grupos financeiros da Faria Lima.
Resumo: Denuncia uma possível movimentação ilegal na compra de ações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, envolvendo o governo de Minas, ex-gestores da empresa e grupos financeiros da Faria Lima. Destaca que o objetivo dessa manobra seria preparar a privatização da Copasa e vendê-la a preço baixo para grupos privados, antes que a empresa receba R$ 11 bilhões em recursos de reparação do rompimento de barragem nos Municípios de Mariana e Brumadinho. Critica a Proposta de Emenda à Constituição – PEC – nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade da realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa. Defende que a proposição é inconstitucional e informa que acionará o Supremo Tribunal Federal – STF – para anular a PEC.
Resumo: Elogia operação policial realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, no Município do Rio de Janeiro (RJ), declarando apoio ao governador Cláudio Castro. Manifesta solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, que sofreu ataques de manifestantes em protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para privatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Defende a manutenção do referendo.