Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
49 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a prisão em flagrante de homem no Município de Divinópolis por tirar fotos por debaixo de saias e vestidos de crianças e critica a proteção de sua identidade. Informa sobre sua atuação parlamentar no sentido de proteger crianças e adolescentes, com destaque para projeto de lei que visa a criar cadastro para divulgação de pedófilos. Denuncia que jovens cristãos do movimento Aviva estariam sofrendo perseguição por realizarem práticas religiosas em ambientes universitários, durante intervalo das aulas. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.887/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado. Contesta fala do deputado Leleco Pimentel, que teria questionado autoridade de sargento da Polícia Rodoviária.
Resumo: Denuncia caso de violência sexual contra menina de 13 anos no Município de Coração de Jesus, com indícios de estupro coletivo e gravidez resultante da violência. Informa sobre medidas de seu mandato em relação ao caso. Contesta declarações de vereadora do Município de Pirapora sobre mulheres trans e sobre a escolha da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.
Resumo: Manifesta repúdio a caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e alerta para a gravidade da violência sexual contra meninas e mulheres. Critica a não implementação, pelo governo estadual, de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Convida para participação no ciclo de debates Sempre Vivas 2026, dedicado ao enfrentamento do feminicídio e das violências contra as mulheres.
Resumo: Manifesta repúdio a casos recentes de violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes, em referência a caso de estupro de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e critica a naturalização da violência de gênero na sociedade. Propõe mobilização social e atuação do Poder Legislativo no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Resumo: Comenta caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e defende punições mais rigorosas para crimes dessa natureza, incluindo redução da maioridade penal e medidas mais severas contra estupradores. Critica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF–, Alexandre de Moraes, relacionada à transferência do ex- assessor Filipe G. Martins no sistema penitenciário do Paraná e manifesta preocupação com sua integridade física.
Resumo: Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 365/2023, de sua autoria, que institui, no âmbito dos hospitais públicos do Estado, programa de ampliação de Centro de Parto Normal - Casa de Parto - para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2019, de sua autoria, que altera a Lei 11.990/1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, definindo o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que forma maioria para condenar acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão, ressaltando a importância da mobilização social.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.988/2024, de sua autoria, que institui o programa Merenda Feliz no Estado. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca a retomada da condenação do acusado.
Resumo: Critica desfile de escola de samba ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) que teria afrontado famílias conservadoras e destaca escândalos que envolveriam o governo do Partido dos Trabalhadores – PT. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e de absolver também sua mãe.