Os municípios de Governador Valadares (Vale do Rio Doce) e Itaobim (Vale do Jequitinhonha) serão os primeiros a receber, na quarta-feira (18/10/17) e na sexta-feira (20), respectivamente, o debate para aprimoramento do planejamento estadual através da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 – Revisão para 2018. Os eventos estão entre as atividades previstas para a semana de 16 a 20 de outubro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O PPAG organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos. Esses objetivos são revistos anualmente por meio de um projeto de lei. Durante os encontros no interior e também na Capital, a Assembleia torna participativa essa revisão, possibilitando que os cidadãos sugiram alterações. As duas reuniões dessa semana têm início às 8 horas e contam com programação durante todo o dia.

Em Governador Valadares, o encontro será na Universidade Vale do Rio Doce (Univale), no Auditório do Campus Armando Vieira Cabral – Campus I (Rua Juiz de Paz José Lemos, 695, Vila Bretas). Em Itaobim, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na Avenida São Roque, 872, Bairro Santo Antônio.

Já na quarta-feira (18), a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento faz parte da programação do Legislativo mineiro inserida na campanha Outubro Rosa. A audiência acontece às 9 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 16 a 20 de outubro:

Segunda-feira (16)

• 11 horas - Comissão de Acerto de Contas visita PBH
  Local: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) - Auditório JK (Avenida Afonso Pena , 1.212, 1º andar, Centro)
  Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
  Objetivo: A Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União vai acompanhar a entrega do relatório final de impactos da Lei Kandir sobre a Capital, elaborado pela Comissão Especial de Estudo da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

• 14 horas –Trabalhadores do setor moveleiro serão ouvidos na Assembleia
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
  Objetivo: a Comissão de Participação Popular realiza audiência para debater a situação dos trabalhadores do setor moveleiro de Ubá (Zona da Mata) e região, apontado como o quinto maior do País. Os oito municípios que integram o polo somam mais de 600 empresas e cerca de 16 mil empregos e buscam apoio para superar a crise na área

Terça-feira (17)

• 9h30 - Assembleia discute ameaça de desaparecimento do Rio Fanado
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
  Objetivo: audiência da Comissão de Participação Popular vai tratar da situação precária em que se encontra a Bacia do Rio Fanado, nos municípios de Angelândia, Capelinha, Turmalina e Minas Novas, no Alto Jequitinhonha. De acordo com o autor do requerimento, o curso d'água sofre com desmatamento, assoreamento e despejo de esgoto não tratado pela Copasa e pela Copanor. Além disso, os 37 córregos que alimentavam o rio, com raras exceções, já não correm mais.

• 9h30 – Roubos de carros em BH serão debatidos em audiência
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública recebe autoridades para debater o grande número de roubos de carros em Belo Horizonte no primeiro semestre deste ano. Segundo o gabinete de Sargento Rodrigues, foram 3.972 registros, o que corresponde a uma ocorrência a cada 65 minutos, em média. Dados da Polícia Civil indicam recuo de 2,31% no número de casos em relação a 2016, mas esse índice está aquém do recuo de 13,97% dos roubos em geral.

• 15 horas – Comissão aborda autonomia da Polícia Federal
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Administração Pública realiza audiência de convidados para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009, que altera o parágrafo 1º do artigo 144 da Constituição Federal, com o intuito de garantir a autonomia institucional da Polícia Federal. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe que lei complementar organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para sua autonomia funcional, administrativa e na elaboração de proposta orçamentária.

Quarta-feira (18)

• 8 horas – Governador Valadares recebe debate sobre PPAG
  Local: Auditório do Campus Armando Vieira Cabral – Campus I da Universidade Vale do Rio Doce (Rua Juiz de Paz José Lemos, 695, Vila Bretas, Governador Valadares)
  Objetivo: a Assembleia de Minas dá início, na cidade do Vale do Rio Doce, aos debates para o aprimoramento do planejamento estadual através da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 – Revisão para 2018. O PPAG organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos. Através dos encontros, a Assembleia torna participativa a revisão anual desses programas e ações, possibilitando que os cidadãos sugiram alterações. Em Governador Valadares, serão reunidos os Vales do Rio Doce e do Aço.

• 9 horas – Assembleia mobiliza sociedade na luta contra o câncer de mama
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autores do requerimento: deputados Carlos Pimenta (PDT) e Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Saúde vai debater a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento faz parte da programação do Legislativo mineiro que integra a campanha Outubro Rosa.

• 15 horas – Organização do Sistema Prisional motiva audiência
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
  Objetivo: a Comissão de Administração Pública realiza audiência para discutir a necessidade de que o Executivo estadual encaminhe projeto da Lei Orgânica do Sistema Prisional para a Assembleia Legislativa. A norma seria fundamental para regular as atividades das categorias que atuam no Sistema Prisional.

Quinta-feira (19)

• 9h30 – Comissão vai a Ilicínea debater a criminalidade
  Local: Câmara Municipal de Ilicínea (Avenida XV de Novembro, 365, Jardim Primavera)
  Autor do requerimento: deputado Dilzon Melo (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública em Ilicínea (Sul de Minas) para discutir os altos índices de criminalidade no município. A audiência atende a uma solicitação do prefeito da cidade para discutir o contexto violento no qual se insere o município, além de ouvir as reivindicações da população.

• 10 horas – Implementação de PPP na Funed será discutida
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT), Carlos Pimenta (PDT), Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Doutor Jean Freire (PT)
  Objetivo: audiência de convidados da Comissão de Saúde debate a implementação da parceria público-privada (PPP) na Fundação Ezequiel Dias (Funed) para a gestão, operação e manutenção de suas unidades fabris. Também serão abordados o impacto na produção dos custos e preços de medicamentos e o trabalho realizado pela instituição de acordo com os seus objetivos operacionais e competências legais.

• 14h30 – Especialista trata de saúde única para animais em audiência
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Noraldino Júnior (PSC)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais recebe a doutora em Epidemiologia e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e diretora de Controle Animal do Município de Itabirito (Região Central do Estado), Ana Liz Ferreira Bastos. A convidada vai falar sobre saúde única e as políticas públicas para animais.

• 14h30 – Comissão discute modelo de boas práticas do Sofia Feldman
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres vai debater o modelo e as boas práticas de assistência à Mulher do Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte.

• 20 horas - ALMG homenageará o Conselho Regional de Contabilidade
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Sexta-feira (20)

• 8 horas – Itaobim recebe debate sobre PPAG
  Local: Associação Atlética Banco do Brasil (Avenida São Roque, 872, Bairro Santo Antônio, Itaobim)
  Objetivo: a Assembleia de Minas debate, no município do Vale do Jequitinhonha, o aprimoramento do planejamento estadual através da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 – Revisão para 2018. O PPAG organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos. Através dos encontros, a Assembleia torna participativa a revisão anual desses programas e ações, possibilitando que os cidadãos sugiram alterações. Em Itaobim, serão reunidos os Vales do Jequitinhonha e Mucuri.