A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater a implementação da parceria público-privada (PPP) na Fundação Ezequiel Dias (Funed) para a gestão, operação e manutenção de suas unidades fabris. A reunião ainda vai abordar o impacto dessa iniciativa nos custos dos medicamentos produzidos e o trabalho realizado pela instituição de acordo com os seus objetivos operacionais e competências legais, abrangendo suas ações desde 2005.

Marcada para a próxima quinta-feira (19/10/17), às 10 horas, no Plenarinho IV, a audiência atende a requerimentos dos deputados Rogério Correia (PT), Carlos Pimenta (PDT), Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Doutor Jean Freire (PT).

De acordo com o Procedimento de Manifestação de Interesse da Funed, a PPP pauta-se na necessidade de viabilizar a segurança do fornecimento de medicamentos e a continuidade das suas operações fabris. Assim o objetivo da parceria é viabilizar a produção de remédios "dentro de padrões de qualidade estabelecidos por organismos certificadores, por meio de melhorias em unidades fabris e ampliação da estrutura atual da Funed”.

Custos de produção - Os deputados Carlos Pimenta e Antonio Carlos Arantes pretendem discutir o impacto da PPP sobre os custos de produção de medicamentos pela Funed. A iniciativa, segundo os parlamentares, pode proporcionar economia de recursos públicos e baratear a fabricação de remédios para doenças como aids, hipertensão, diabetes e hanseníase.

Para o deputado Doutor Jean Freire, também é preciso esclarecer o trabalho desempenhado pela Funed, em virtude do importante papel exercido pela instituição.

De acordo com o parlamentar, a Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças da Funed é referência nacional para a sorologia de doença de Chagas e leishmaniose, bem como para os agravos de meningites, doenças enterais, difteria e coqueluche. Além disso, é referência regional para o diagnóstico de tuberculose, aids, dengue, febre amarela, hepatite, sarampo e febre maculosa.

Atuação da Funed é ampliada com o SUS

A Funed é uma fundação pública de direito público e está vinculada à Secretaria de Estado de Saúde.

Até a década de 1990, sua produção farmacêutica atendia aos programas de saúde pública com um elenco limitado de medicamentos. Com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), houve um redirecionamento dessa produção, que se voltou para o desenvolvimento de soros e remédios analgésicos, antibacterianos, cardiovasculares e anti-retrovirais.

A instituição também passou a focar sua atuação na realização de pesquisas no campo da saúde pública e no suporte laboratorial à vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.

Entre os convidados para debater o assunto estão o presidente da Funed, Marcelo Fernandes Siqueira; e o assessor Especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Maurício Muniz Barretto de Carvalho.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.