O Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (19/8/15), em uma Reunião Especial de Plenário. O Plano é dividido em cinco grandes temas: retomada da regularização fundiária; acesso à terra; segurança alimentar; apoio à produção; e acesso a mercados. O governador Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, foram convidados para a solenidade.
Na semana de 17 a 22 de agosto de 2015, a ALMG também vai promover os últimos encontros regionais do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade nas cidades de Paracatu (Noroeste de Minas), na terça (18), e Uberlândia (Triângulo mineiro), na quinta (20).
Entre os destaques da programação, está ainda uma audiência pública, na quarta (19), que tem o objetivo de elaborar um plano de ação para solucionar os inúmeros problemas detectados nos últimos meses na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 17 a 22 de agosto:
Segunda-feira (17)
- 10 horas – Comissão discute subutilização do Expominas Juiz de Fora
Local: Câmara Municipal de Juiz de Fora - Rua Halfeld, 955, Centro
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai debater, na cidade da Zona da Mata, a subutilização do Centro de Convenções de Juiz de Fora (Expominas). Os motivos seriam vários, dentre eles, o modelo de gestão e a distância do centro da cidade, onde está instalada a maior parte do setor hoteleiro e de serviços.
- 13 horas – Assembleia vai a Carmópolis de Minas verificar condições do Rio Pará
Local: a visita será iniciada na Prefeitura de Carmópolis de Minas - Rua Coração de Jesus, 170, Centro. De lá, a comissão segue para o Povoado da Mumbaça, onde segue o leito do rio até a Ponte do Rio Pará, no encontro com a Rodovia Fernão Dias (BR-381)
Autor do requerimento: deputado Cássio Soares (PSD)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visita Carmópolis de Minas (Centro-Oeste do Estado) para averiguar situação do Rio Pará, que está sendo afetado pela atividade de extração de areia e revolvimento de sedimentos.
Terça-feira (18)
- 9 horas – Paracatu sedia encontro regional do Seminário Águas de Minas III
Local: Câmara Municipal de Paracatu - Praça JK, 449
Objetivo: No Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, em Paracatu (Noroeste de Minas), será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições de autoridades e especialistas, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento.
- 10 horas – Audiência pública aborda loteamentos fechados e condomínios urbanísticos
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Wander Borges (PSB) e Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir temas relativos às normas gerais para instituição de loteamentos fechados e condomínios urbanísticos diante da ausência de legislação estadual específica.
- 14h30 – Processo judicial eletrônico é tema de audiência pública - Reunião cancelada
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Administração Pública debaterá a implantação do processo judicial eletrônico (PJe) pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com ênfase nos reflexos disso no cotidiano dos advogados mineiros.
- 14h30 – Comissão visita SOS Drogas
Local: Centro de Referência Estadual em Álcool e outras Drogas - SOS Drogas - Rua Rio de Janeiro, 471, 3º andar, Centro, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS) e Missionário Marcio Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas vai visitar o SOS Drogas. Desde que foi criada, na última legislatura, a comissão tem promovido uma série de atividades, como reuniões, audiências públicas, visitas e passeatas, de forma a chamar a atenção da sociedade para o flagelo das drogas.
- 15 horas – ALMG debate formas de incentivo à gastronomia mineira
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai discutir os mecanismos de incentivo à gastronomia mineira, com o intuito de alavancar a cadeia produtiva do setor em Minas Gerais. Com a audiência pública, pretende-se aprimorar o Projeto de Lei (PL) 1.618/15, do deputado Agostinho Patrus Filho, que visa instituir a Política Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia, cujo objetivo seria orientar as ações de governo voltadas ao fortalecimento do setor.
- 15h30 horas – Indicado a diretor do IGTec será sabatinado
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: Comissão Especial formada para avaliar a indicação de Daniel Lisbeni Marra Fonseca ao cargo de diretor-geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTec) vai arguir o candidato, que é administrador de empresas com especialização em gestão empresarial.
Quarta-feira (19)
- 8h30 – Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado na ALMG
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: uma Reunião Especial vai marcar o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que é dividido em cinco grandes temas: retomada da regularização fundiária; acesso à terra; segurança alimentar; apoio à produção; e acesso a mercados. O governador Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, foram convidados para a cerimônia.
- 15 horas – Deputados debatem problemas na Rede Fhemig
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: elaborar um plano de ação para solucionar os inúmeros problemas detectados nos últimos meses na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) é a finalidade de audiência pública a ser promovida pela Comissão de Saúde.
Quinta-feira (20)
- 8h30 - Comissão de Saúde vai a Uberaba
Local: Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba - Av. Dom Luiz Maria Santana, 141
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Elismar Prado (PT), Tony Carlos (PMDB), Antônio Lerin (PSB), Felipe Attiê (PP) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Objetivo: debater, na cidade do Triângulo mineiro, as demandas e dificuldades dos hospitais da região. Na parte da tarde, a comissão segue para Uberlândia para dar prosseguimento à discussão.
- 9 horas – Uberlândia recebe último encontro do Seminário Águas de Minas III
Local: Anfiteatro da Uniube - Avenida Rondon Pacheco, 2.000, Lídice, Uberlândia
Objetivo: No Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, na cidade do Triângulo mineiro, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições de autoridades e especialistas, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento.
- 9h45 – Associações responsáveis por administrar recursos escolares serão tema de audiência
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputados Paulo Lamac (PT) e Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vão debater a situação das entidades de direito privado, denominadas "caixas escolares", pertencentes às municipalidades do Estado.
- 15 horas - Discussão sobre saúde segue para Uberlândia
Local: Auditório da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia - Av. Vasconcelos Costa, 1500, Bairro Martins
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Elismar Prado (PT),Tony Carlos (PMDB), Antônio Lerin (PSB), Felipe Attiê (PP) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater, em Uberlândia (Triângulo mineiro), as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados na região. Na parte da manhã, a comissão esteve em Uberaba.
Sexta-feira (21)
- 10 horas – Assembleia vai a Conceição das Alagoas discutir criminalidade
Local: Câmara Municipal de Conceição das Alagoas - Rua Floriano Peixoto, 402 (Ed Dona Nenelj 05)
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater o aumento significativo dos índices de violência e criminalidade em Conceição das Alagoas (Triângulo mineiro), bem como a falta de efetivo policial.
Sábado (22)
- 8 horas – Curvelo recebe 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo
Local: Escola Estadual Bolivar de Freitas - Rua Visconde de Ouro Preto, 150, Centro, Curvelo
Objetivo: o evento em Curvelo (Região Central do Estado) faz parte de uma série e o resultado dos Fóruns Regionais de Governo vai orientar a elaboração de planos de desenvolvimento regionais e subsidiar a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Fórum do Território de Desenvolvimento Central será instalado no município.
