A segunda fase do Fórum Regional de Governo chega no sábado (22/8/15) ao Território de Desenvolvimento Central, para debater com representantes da sociedade civil e autoridades locais ações prioritárias para a região. O encontro, organizado com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será em Curvelo, a partir das 8 horas, na Escola Estadual Bolivar de Freitas (Rua Visconde de Ouro Preto, 150 - Centro).

O Estado foi dividido em 17 territórios de desenvolvimento, conforme suas características e demandas específicas. Para cada um deles, foi constituído um fórum regional, que prevê a participação de deputados, gestores do Estado, prefeitos e vereadores, além de representantes da sociedade civil.

Na primeira fase, os participantes indicaram as principais necessidades e problemas de cada região. O objetivo desta segunda fase, que teve início no dia 11 de julho, é debater e priorizar os problemas de cada um desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; educação e cultura.

O resultado dessa fase será a produção de diagnósticos que vão referendar a formulação de planos e políticas públicas de desenvolvimento regional e fornecer diretrizes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Também na segunda fase, serão indicados os representantes que irão compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete) e, desses, os que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).

Território de Desenvolvimento Central

Com 243.235 habitantes, distribuídos em 17 municípios, o Território de Desenvolvimento Central é o 2º menos populoso de Minas Gerais, apresentando densidade populacional de 10,37 habitantes/km². Essa população é 85,09% urbana e 14,91% rural.

O território responde por 0,9% do PIB mineiro, com 1,12% dos empregos formais criados no Estado em 2013. No que se refere à composição setorial do PIB, evidenciava-se, em 2012, maior
participação do setor de serviços (53,6%), seguido pela indústria (24,5%) e pela agropecuária (21,9%).

Na região, 40,9% da população conta com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos, 84,5% é atendida por rede geral de distribuição de água e 64,7%, por rede de esgoto ou fossa séptica. Além disso, 49,2% da população possui renda mensal per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo, o que configura situação de pobreza. Entre os pobres, 75,9% têm renda mensal per capita igual ou inferior a ¼ de salário mínimo, sendo considerados indigentes.

A taxa de cobertura do Programa Saúde da Família é de 100% e o índice de mortalidade infantil no primeiro ano de vida, segundo dados de 2013, é de 14,9 a cada 1.000 crianças nascidas vivas (em Minas Gerais, a média é de 12,2).

Participação Popular – A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda fase dos fóruns regionais, para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.

Os deputados irão contribuir com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da Lei Orçamentária Anual estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.

Territórios – Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.