Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda - Comissões da ALMG promovem 22 atividades

Além de visitas e audiências na Capital mineira, deputados vão a três cidades do interior do Estado na próxima semana.

12/06/2015 - 15:48

As comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promovem 22 atividades na semana de 15 a 19 de junho, entre audiências públicas na sede do Parlamento e no interior do Estado, além de visitas a entidades na Capital mineira.

No interior, os deputados vão a Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), para debater a violência na cidade e região; em Dores do Indaiá (Centro-Oeste de Minas), para analisar a situação da rodovia MG-176; e em Cambuí (Sul de Minas) para discutir a implantação de distrito industrial no município.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 15 a 19 de junho:

Segunda-feira (15)
  • 9h30 – Violência em Araçuaí é tema de audiência
    Local: Câmara Municipal de Araçuaí - Rua São Geraldo, 722, Planalto
    Autores do requerimento: deputados João Alberto (PMDB) e Doutor Jean Freire (PT)
    Objetivo: a violência no Vale do Jequitinhonha, em especial na cidade de Araçuaí, será tema de audiência pública no município, promovida pela Comissão de Segurança Pública. Os deputados querem ouvir a população e buscar solução para os casos de roubos e outras infrações.
  • 10 horas – FFO analisa cumprimento das metas fiscais do Estado
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Tiago Ulisses (PV)
    Objetivo: para avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo Estado para o primeiro quadrimestre de 2015, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária reúne-se nesta segunda (15). Foram convidados a participar os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho.
  • 10 horas – Comissão planeja visita à Casa de Turismo
    Local: Convention & Visitor Bureau da Casa de Turismo - Av. Brasil, 1666 - 15º andar – Funcionários, Belo Horizonte
    Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), Roberto Andrade (PTN) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
    Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo promove visita ao local para conhecer a estrutura e os projetos da instituição. De acordo com o deputado Roberto Andrade, a reunião é um desdobramento da audiência pública de abril deste ano quando se discutiu a situação dos ambientes que promovem o turismo de negócios em Belo Horizonte.
  • 14 horas – Realidade da educação para o campo no Estado motiva reunião
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
    Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia se reúne para debater aspectos da educação no campo no âmbito do Estado de Minas Gerais, abordando, entre outras questões, merenda, transporte escolar, novas tecnologias de ensino e formação dos professores.
  • 14 horas – Mais participação da mulher na política pauta visita ao TRE
    Local: Tribunal Regional Eleitoral - Av. Prudente de Moraes, 100, 13º andar, Belo Horizonte
    Autoras do requerimento: deputadas Marília Campos (PT), Rosângela Reis (Pros) e Ione Pinheiro (DEM)
    Objetivo: representantes das Comissões de Participação Popular e Extraordinária das Mulheres realizam visita ao Tribunal Regional Eleitora (TRE). O objetivo é se reunirem com o presidente do TRE, desembargador Geraldo Almeida, para buscar a contribuição do órgão no sentido de ampliar a participação das mulheres na política. As deputadas consideram a visita um instrumento de aproximação com a Justiça Eleitoral e também um importante passo em prol de um trabalho conjunto que culmine no aumento do número de mulheres no universo político.
  • 15 horas – Precariedade em rodovia leva comissão a Dores do Indaiá
    Local: Câmara Municipal de Dores do Indaiá - Rua Distrito Federal, 444
    Autor do requerimento: deputado Gustavo Valadares (PSDB)
    Objetivo: a situação da rodovia MG-176, no trecho que liga os municípios de Luz a Dores do Indaiá (ambos no Centro-Oeste do Estado), motiva os deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas a realizarem audiência pública. Segundo o parlamentar, o tráfego na MG-176 é intenso e a estrada está com a manutenção precária.
Terça-feira (16)
  • 9 horas – Uso de tornozeleiras eletrônicas por presos motiva debate - Reunião cancelada
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública promove reunião para debater o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos presos condenados ou provisórios, nos termos da Lei de Execução Penal. De acordo com o parlamentar, o uso desta tecnologia para monitorar presos em liberdade tem sido questionado.
  • 10 horas – Indicado a cargo no Executivo é sabatinado na ALMG
    Local: Plenarinho III
    Objetivo: a Comissão Especial, que analisa a indicação de membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado (Arsae-MG), irá realizar sabatina com o profissional indicado, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso. Após a arguição pública, a comissão emite um parecer sobre a indicação do governador Fernando Pimentel, que segue para discussão e votação em turno único no Plenário.
  • 12 horas – Deputados da Comissão de Política Agropecuária visitam Faemg
    Local: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) - Av. Carandaí, 1.115, 3º ao 5º andar, Belo Horizonte
    Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT)
    e Emidinho Madeira (PTdoB)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial promove visita ao local para apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da Faemg. Outro objetivo do encontro é propor políticas públicas que apoiem o homem do campo e dinamizem a economia mineira.
  • 15 horas – Cobrança de pedágio na BR-040 será debatida na Assembleia
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Glaycon Franco (PTN) e Isauro Calais (PMN)
    Objetivo: a iminente cobrança de pedágio na BR-040, rodovia federal que interliga Minas aos estados do Rio de Janeiro, Goiás e ainda ao Distrito Federal, será debatida em audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras públicas. O principal foco da reunião são as condições e impactos da concessão da via, no trecho entre o município de Juiz de Fora (Zona da Mata) e a capital Brasília.
  • 16 horas – ALMG sabatina indicado a cargo no Executivo
    Local: Plenarinho IV
    Objetivo: a indicada ao cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Júlia Amélia Mitraud Vieira, será sabatinada pela Comissão Especial que analisa seu nome à frente da instituição. Após a arguição pública, a comissão emite um parecer que segue para discussão e votação em turno único no Plenário.
  • 16 horas – Comissão discute agravos à saúde da mulher usuária de crack
    Local: Plenarinho III
    Autores do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS), Missionário Marcio Santiago (PTB), Ione Pinheiro (DEM), Léo Portela (PR) e Leandro Genaro (PSB)
    Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas se reúne para discutir a situação da vulnerabilidade social e os agravos à saúde específicos da mulher usuária de crack. Segundo a deputada, é preciso unir forças para combater o problema, que atinge inclusive gestantes
Quarta-feira (17)
  • 9h30 – Comissão debate revistas íntimas em presídios do Estado
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Gilberto Abramo (PRB)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública recebe convidados para audiência pública sobre o sistema de revista íntima de visitantes em estabelecimentos penais do Estado. De acordo com o parlamentar, a vexatória e humilhante revista íntima em presídios de Minas Gerais vem sendo motivo de várias reclamações junto aos diversos órgãos estaduais, principalmente entre as mulheres.
  • 10 horas – Aumento da tarifa de energia para irrigantes motiva reunião
    Local: Plenarinho III
    Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
    Objetivo: a Comissão de Minas e Energia se reúne para debater, com convidados, o aumento da tarifa de energia elétrica para os irrigantes da área mineira da Sudene e do Norte de Minas.
  • 10 horas – Deputados vão visitar albergue no bairro Floresta
    Local: Albergue do Bairro Floresta - Rua Conselheiro Rocha, s/nº, Floresta, Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
    Objetivo: os possíveis impactos da transferência de albergues para o bairro Floresta, em Belo Horizonte, serão conferidos pelos deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização nesta quarta-feira (17), em visita ao local. Segundo a assessoria do parlamentar, ele foi procurado pela Associação de Moradores do Bairro Floresta, que reclamam de impactos relacionados ao aumento da violência e do consumo de drogas na região.
  • 15 horas – Situação da cadeia produtiva do leite pauta audiência
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT),
    Emidinho Madeira (PTdoB) e Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial promove reunião para discutir a situação da cadeia produtiva do leite no Estado. A audiência integra uma série promovida pela comissão para traçar um raio X das demandas das principais atividades agropecuárias desenvolvidas em Minas. Na última quarta-feira (10), o tema em debate foi a cadeia produtiva da suinocultura.
  • 17 horas – Obras de captação de água paralisadas preocupam comissão
    Local: Copasa - Rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
    Objetivo: a Comissão de Minas e Energia vai à Copasa para conhecer os planos, projetos e serviços previstos pela gestão da empresa que se inicia, com a presença da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A (Copanor). Segundo Carlos Pimenta, muitas obras na região do Vale do Jequitinhonha foram paralisadas no último ano e isso tem gerado problemas sérios em algumas localidades, que estão sem acesso até à água potável.
  • 19 horas – Comissão debate transferência de albergue para o bairro Floresta
    Local: Auditório da Faculdade Estácio de Sá - Av. Francisco Sales, 23, Floresta, Belo Horizonte
    Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
    Objetivo: após visita realizada ao albergue, na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência para debater a transferência do albergue da Pedreira Padre Lopes para o Bairro Floresta.
Quinta-feira (18)
  • 9h30 – Deputados visitam CeasaMinas de Contagem nesta quinta (18)
    Local: CeasaMinas - Rodovia BR-040, km 688, Bairro Kennedy, Contagem
    Autor do requerimento: deputado Nozinho (PDT)
    Objetivo: com o intuito de conhecer os projetos propostos pela nova administração, especialmente aqueles que afetam diretamente o Mercado Livre do Produtor (MLP), sob responsabilidade do Governo do Estado, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial promove visita ao local, situado em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). O deputado Nozinho destaca a importância da CeasaMinas como referência para o homem do campo.
  • 9h30 – Circuito da Praça da Liberdade será tema de audiência
    Local: Plenarinho III
    Autores do requerimento: deputados Lafayette de Andrada (PSDB) e João Alberto (PMDB)
    Objetivo: a Comissão de Cultura promove audiência pública para debater a suspensão das visitas ao Palácio da Liberdade e as condições de conservação, gestão e funcionamento dos prédios públicos que integram o Circuito Cultural da Praça da Liberdade. Inaugurado em 2010, o circuito é composto por equipamentos como museus e bibliotecas gerenciados pelo Governo Estadual e pela iniciativa privada. Com a posse do novo governo no início deste ano, foram feitas algumas alterações no circuito, como a suspensão das visitas ao Palácio da Liberdade, que deixaram alguns setores insatisfeitos.
  • 9h30 – Comissão debate educação profissional na rede pública
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
    Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater a oferta de educação profissional na rede pública do Estado. Segundo o parlamentar, é importante empenhar esforços para a integração da juventude no mercado de trabalho.
  • 10 horas – Implantação de distrito industrial em Cambuí motiva reunião
    Local: Câmara Municipal de Cambuí - Rua Saldanha Marinho, 260, Centro
    Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai à cidade do Sul de Minas para debater a implantação do distrito industrial da cidade. De acordo com o parlamentar, Cambuí está situada em uma região geográfica privilegiada. Ele explica, no requerimento que motivou a reunião, que, na região, há uma grande procura de terrenos para implantação de empresas.