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Andréia de Jesus

Situação Em exercício

Site Pessoal https://andreiadejesus.com.br/

Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 79. Edifício Tiradentes - 16º andar - Sala 1.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190120
Fax: (31) 2108-5483
Telefone: (31) 2108-5484

Nome Completo ANDRÉIA DE JESUS SILVA

Data de Nascimento 28/06/1978

Naturalidade Belo Horizonte / MG

Principais Fatos da Vida Profissional e Política Andreia de Jesus é advogada popular, educadora infantil, funcionária pública e mãe-solo. Nascida no distrito de Venda Nova, em Belo Horizonte, é moradora de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Trabalhou como doméstica na juventude e é a primeira pessoa de sua família com curso superior, tendo seu ingresso na Universidade garantido pelas políticas de ações afirmativas. Integrou as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e as pastorais de rua e carcerária. Militante das Brigadas Populares e da #partidA, segue ao lado das pessoas privadas de liberdade e das ocupações urbanas, pela vida da juventude negra, por segurança pública cidadã e por melhores condições de vida nas periferias.

Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para seu mandato anterior, foi eleita por meio da campanha coletiva da movimentação MUITAS, tendo participado da experiência da Gabinetona: um mandato coletivo, aberto e popular junto de outras três parlamentares: Cida Falabella e Bella Gonçalves, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), e Áurea Carolina, na Câmara dos Deputados. A parlamentar presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Filiação Partidária no exercício do mandato PT

Partido pelo qual concorreu na eleição PT

Legislaturas

19ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023

20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:

Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023

Efetivo Comissão de Direitos Humanos desde 11/02/2025

Efetivo Comissão de Cultura desde 11/02/2025

Vice-Presidenta Comissão de Direitos Humanos desde 13/02/2025

Vice-Presidenta Comissão de Cultura desde 13/02/2025

Suplente Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 desde 25/10/2023

Suplente Comissão de Veto nº 9/2024 desde 18/04/2024

Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025

Suplente Comissão de Participação Popular desde 11/02/2025

Suplente Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia desde 25/02/2025

Suplente Comissão de Veto nº 23/2025 desde 18/03/2025

Anteriormente:

Presidenta Comissão de Direitos Humanos de 02/03/2023 até 31/01/2025

Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 28/02/2023 até 31/01/2025

Efetivo Comissão de Direitos Humanos de 28/02/2023 até 31/01/2025

Suplente Comissão de Constituição e Justiça de 03/03/2023 até 31/01/2025

Suplente Comissão de Cultura de 03/03/2023 até 31/01/2025

Suplente Comissão de Participação Popular de 13/04/2023 até 31/01/2025

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)

Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva

Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado

Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública

Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável

Integrante Frente Parlamentar de Apoio aos Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA

Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho

Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Públicos de Medicamentos

Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves

Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro

Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Estado de Israel

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Diabéticos

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde

Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos

Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro

Integrante Frente Parlamentar Evangélica

Integrante Frente Parlamentar Minas-China

Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários

Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais

Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras

Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância

Integrante Frente Parlamentar pela redução da tarifa do transporte público metropolitano

Integrante Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Extrativismo e Defesa dos Frutos do Cerrado

Verbas indenizatórias

3939/2025 PROJETO DE LEI

Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Estado.

RQC

14797/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os ogans Alexandre Souza da Silva, Antônio Carlos do Santos, Antônio Ferreira, Bruno Fernando, Carlos Alberto Pereira da Costa, Edvaldo Junio Figueiredo Muniz, Elder Gomes dos Santos, Eliandro Crispim da Silva, Ezio Nogueira Graciano, Helton Vanderlei Moreira, Isaac David da Silva, José Eduardo Porto, José Nilson Francisco dos Santos, Mauro Enio Ferreira, Mauro Lúcio Santana Montanauro, Milton Junio Gomes do Santos, Oldak Ribeiro, Olicio Souza Santos, Regis Moreira Pinto, Ricardo Luiz Ferreira, Ricardo Texeira da Silva, Robson Cesar Lisboa, Roberto Martins de Paula, Ronaldo Evangelista dos Santos, Roney Luiz Thiago, Roney Martins de Paula, Sergio José de Oliveira, Wanderson Valeriano de Azevedo, Wendel Graciano da Cruz, Lúcio Nei Ferreira de Souza, Jorge Luiz da Cruz, Nilson Antônio Pereira Lopes, Guilherme Antônio de Lima, Wanderley Januário Lisboa, Leônidas Souto Ferreira, Paulo Afonso Moreira, Raimundo Carlos Carlota, Charles Ferreira da Silva, Rafael Augusto Silva Santos, Hudson André do Nascimento Santos, Edson Lamartine Moreira, Wagner Perpétuo dos Santos, Michael Vieira Rosa e Ronildo André da Silva.

RQC

14601/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para a publicação de plano de execução dos R$122.000.000,00 do saldo do Fundo Estadual de Cultura – FEC; a suplementação, ainda em 2025, de pelo menos R$22.000.000,00 do saldo mencionado, adicionais aos R$22.000.000,00 já disponíveis; a publicação, até junho de 2025, de calendário anual fixo para os editais do FEC com datas para abertura, seleção, homologação, execução e pagamento, para que os fazedores de cultura possam se organizar a cada ano; a adoção de um cronograma de transição para a progressiva suspensão da obrigatoriedade do Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias – Sigcon – para as Organizações da Sociedade Civil – OSCs – culturais; a criação, durante o período de transição mencionado, de uma instância de suporte técnico permanente e acessível para as OSCs no uso do Sigcon; o estabelecimento de critérios territoriais de regionalização, de modo a contemplar os municípios de pequeno porte; a implementação de programa permanente de formação e acompanhamento técnico para agentes culturais e servidores municipais; a disponibilização semestral de demonstrativo da execução orçamentária e de receitas e despesas do FEC, com detalhamento das fontes dessas receitas, nos termos do art. 65 da Lei nº 24.462, de 2023; a disponibilização trimestral dos dados do incentivo fiscal à cultura no “site” da Secult; e a apresentação ao Conselho Estadual de Política Cultural – Consec –, ainda no primeiro semestre de 2025, de relatório de conformidade entre as atribuições legais da Secult e as ações executadas em 2023 e 2024.

Veja todas as proposições

28/05/2025

Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica o Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2° do art 2° da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Veja mais

22/04/2025

Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco. Veja mais

22/04/2025

Lamenta a morte do papa Francisco, destacando seu papel como figura transformadora da Igreja Católica e sua postura progressista. Defende que o próximo papa possa ser brasileiro e negro. Defende a derrubada de vetos do governador Romeu Zema: Veto nº 19/2025 – veto a dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de combate à violência política contra as mulheres; Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências; e Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos