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Confira todas as atividades de capacitação para as câmaras municipais oferecidas pela Escola do Legislativo e pelo Centro de Apoio às Câmaras no 2º semestre de 2026.
Palestra capacitará vereadores e servidores das câmaras municipais para compreenderem os fundamentos da LGPD e sua aplicação na administração pública.
Curso apresentará e discutirá a questão da ética nas organizações do poder público, envolvendo as atividades política e administrativa, com ênfase nas Câmaras Municipais.
Palestra abordará a gestão de políticas públicas municipais em face das regras de finanças públicas, apresentando os principais instrumentos vinculados ao planejamento plurianual, à geração de políticas públicas e ao orçamento público anual.
Palestra tem por objetivo transmitir aos participantes do evento informações e conhecimentos relevantes sobre a posição do município no sistema federativo brasileiro, especialmente sobre suas competências legislativas e administrativas.
Palestra tem por objetivo promover a compreensão do esquema constitucional de repartição de competências legislativas entre os entes políticos, com ênfase para a competência legislativa municipal, de modo a identificar suas potencialidades e limites.
Curso pretende apresentar conhecimentos teóricos, práticos e legais da gestão de documentos no âmbito das câmaras municipais e sensibilizar os servidores públicos do Poder Legislativo municipal sobre a importância da implantação de programas de gestão de documentos.
Curso propõe refletir sobre o termo política, sua função na organização da sociedade e o papel de cada cidadão no exercício político cotidiano, além de conhecer a estrutura e a organização do Estado Brasileiro, entre outros objetivos.
Curso busca introduzir o participante no estudo das finanças públicas municipais, analisando os principais instrumentos de planejamento e orçamento públicos.
Palestra tem por objetivo introduzir o tema da democracia no âmbito das finanças públicas municipais, especialmente tratando do orçamento participativo.
Palestra vai promover o debate sobre o esporte como direito social e instrumento de cidadania; discutir as desigualdades de acesso às práticas esportivas; o papel das políticas públicas e dos projetos sociais na efetivação desse direito; os mecanismos de financiamento do setor; os desafios da formação esportiva; e os impactos da crescente associação entre esporte e apostas esportivas.
Programa de divulgação e debate de estudos e pesquisas sobre política e temas relacionados ao Poder Legislativo.
