A Lei Orgânica do município e a atuação da Câmara Municipal na sua modernização
Palestra vai abordar os principais conteúdos que devem estar presentes na Lei Orgânica do Município, assim como o seu processo de revisão e possíveis atualizações.
A consulta exibe somente atividades oferecidas para o público externo da Assembleia. O público interno deve acessar a intranet.
Confira todas as atividades de capacitação para as câmaras municipais oferecidas pela Escola do Legislativo e pelo Centro de Apoio às Câmaras no 1º semestre de 2026.
Palestra vai abordar os principais conteúdos que devem estar presentes na Lei Orgânica do Município, assim como o seu processo de revisão e possíveis atualizações.
Umas das palestras quer transmitir aos participantes informações e conhecimentos específicos sobre o processo de elaboração legislativa, tendo em vista o melhor desempenho de suas atividades institucionais.
Curso vau estimular a reflexão preliminar sobre a importância da comunicação pública no contexto relações entre as casas legislativas e seus públicos, além de subsidiar a elaboração de documentos escritos e produzidos com frequência nos setores de comunicação das câmaras municipais.
Palestra vai capacitar participantes para atuar na gestão jurídico-financeira de campanhas eleitorais, com domínio das normas relativas ao financiamento e à prestação de contas, de modo a assegurar a conformidade legal, a transparência e a mitigação de riscos de irregularidades e sanções eleitorais.
Uma das palestras vai abordar instrumentos constitucionais de que dispõe o Legislativo para fiscalizar os atos do Executivo, com ênfase nas comissões parlamentares de inquérito.
Palestra vai orientar o exercício dos mandatos parlamentares no ano eleitoral, prevenindo a ocorrência de condutas vedadas e práticas abusivas.
Palestra "Controle da Administração Pública" em Betim.
Curso propõe identificar a função da participação na representação política democrática, discutir a democracia representativa no ambiente digital e relacionar os conceitos de parlamento aberto e parlamento digital.
Curso vai fornecer orientações básicas sobre as formas de controle e de fiscalização sobre as atividades do Poder Público, com ênfase no papel da Câmara Municipal na fiscalização do Poder Executivo.
Curso busca apresentar as tecnologias sociais destinadas à conservação de água e solo, demonstrando a relação entre práticas mecânicas de conservação de água e solo com o incremento da disponibilidade de água no meio rural e a prevenção de enchentes.
Programa de divulgação e debate de estudos e pesquisas sobre política e temas relacionados ao Poder Legislativo.