Objetivo

• Apresentar conhecimentos teóricos, práticos e legais da gestão de documentos no âmbito das câmaras municipais e sensibilizar os servidores públicos do Poder Legislativo municipal sobre a importância da implantação de programas de gestão de documentos

Público e número de vagas

• Vereadores(as) e servidores(as) de câmaras municipais
• 75 vagas

Período de realização e local

• 11/8/26 (das 13 às 17 horas)
• 12/8/26 (das 13 às 17 horas)
• 13/8/26 (das 8 às 12 horas)
• Local: Auditório da Escola do Legislativo
  • Av. Olegário Maciel, 2161, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG

Inscrições

• De 6/7 a 10/8/26, pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando nome completo, CPF, e-mail e órgão de origem

Mais informações

Professoras

• Suellen Alves de Melo
  Doutora em Ciência da Informação, mestre em Ciência da Informação e bacharela em Arquivologia. Analista legislativa – arquivista da ALMG

• Raquel da Costa Silva Nascimento
  Bacharela em Arquivologia. Analista legislativa – arquivista da ALMG

Carga horária

• 12 horas

Ementa

• Conceitos gerais da Arquivologia
• Fundamentos básicos teórico-metodológicos da gestão de documentos
• As práticas referentes à gestão de documentos (classificação, avaliação e eliminação)
• Documentos arquivísticos digitais
• Política nacional de arquivos e legislação arquivística
• Preservação documental

Conteúdo programático

• Introdução à Gestão de Documentos Arquivísticos
  • Documentos arquivísticos e arquivo: definição e características
  • Teoria das três idades e ciclo vida dos documentos
  • Gestão de documentos: definição, instrumentos, rotinas e procedimento
• Documentos arquivísticos digitais
  • Definição e contextualização
  • Gestão de documentos arquivísticos digitais
• Política nacional de arquivos e legislação arquivística
  • Política nacional de arquivos
  • Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos
  • Política estadual de arquivos
  • Lei de Acesso à Informação
• Preservação documental
  • Fatores de deterioração em arquivos
  • Armazenamento de documentos
  • Acondicionamento de documentos

Resultados esperados 

• Espera-se que, ao final da atividade, o participante seja capaz compreender os fundamentos básicos teórico-metodológicos da gestão de documentos de caráter arquivístico; identificar e executar as práticas referentes à gestão de documentos de caráter arquivístico.

Critério de aprovação

• 75% de frequência apurada por meio de lista de presença no Google Forms (QRCode)

Bibliografia básica

• ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal. 2 ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2019.

• ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Modelo de plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos do poder legislativo municipal (atividades fim e meio): por uma política de gestão documental nas câmaras municipais. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2018. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• BELLOTTO Heloísa Liberalli. Arquivos: estudos e reflexões. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.

• BERNARDES, Ieda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• BERNARDES, Ieda Pimenta; DELATORRE, Hilda. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• CASSARES, Norma Cianflone. Como fazer conservação preventiva em arquivos e bibliotecas. São Paulo: Arquivo do Estado, 2000. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Coletânea da legislação arquivística brasileira e correlata. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2025. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2021. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. Glossário dos Documentos Arquivísticos Digitais. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2020. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Recomendações para a construção de arquivos. Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Arquivos, [2000]. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivo. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2005. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2010. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• CRUZ, Emília Barroso. Manual de gestão de documentos. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Arquivo Público Mineiro, 2013.

• GONÇALVES, Janice. Como classificar e ordenar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998. Acesso do link em: 16 jun. 2026.

• JARDIM, José Maria. O conceito e a prática de gestão de documentos. Acervo, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 35-42, jul./dez. 1987.

• JARDIM, José Maria. Políticas públicas arquivísticas: princípios, atores e processos. Arquivo & Administração, v. 5, n. 2, p. 5-16, jul./dez. 2006.

• MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais. 37 ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2026. Acesso do link em: 15 jun. 2026.

• MARIZ, Anna Carla Almeida; RANGEL, Thayron Rodrigues (Org.). Arquivologia: temas centrais em uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.

• MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais. 37 ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2026. Acesso do link em: 15 jun. 2026.

• MINAS GERAIS. Lei nº 19.420, de 11 jan. 2011. Estabelece a política estadual de arquivos. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011. Acesso do link em: 15 jun. 2026.

• PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

• PRATA, Nilson Vidal Prata; SILVA, Welder Antônio; NEGREIROS, Leandro Ribeiro. Gestão arquivística de documentos como instrumento de ampliação da transparência nos legislativos municipais. In: RESENDE, Antônio José Calhau de (Coord.); BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (Coord.). Estudos sobre Poder Legislativo Municipal. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2017, p. 323-351.

• RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004.

• ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998.

• SANTOS, Vanderlei Batista dos; INNARELLI, Humberto Celeste; SOUSA, Renato T. Barbosa. Arquivística: temas contemporâneos: classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. Distrito Federal: SENAC, 2013.