Curso vai dar subsídio para que os participantes possam elaborar documentos oficiais de acordo com os parâmetros da redação oficial (clareza e precisão; objetividade; concisão; coesão e coerência; impessoalidade; formalidade e padronização).

Curso vai apresentar os fundamentos conceituais da comunicação e da comunicação pública, de forma a pensar a comunicação institucional a serviço da cidadania, da transparência e da participação da população no legislativo.

Curso busca apresentar os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo municipal e refletir sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência seu papel na construção do Estado democrático de direito

Curso vai apresentar e discutir o enquadramento do Município no direito constitucional brasileiro, com ênfase no papel desempenhado pelas Câmaras de Vereadores.

Palestra vai abordar os principais conteúdos que devem estar presentes na Lei Orgânica do Município, assim como o seu processo de revisão e possíveis atualizações. 

Umas das palestras quer transmitir aos participantes informações e conhecimentos específicos sobre o processo de elaboração legislativa, tendo em vista o melhor desempenho de suas atividades institucionais.

Curso vau estimular a reflexão preliminar sobre a importância da comunicação pública no contexto relações entre as casas legislativas e seus públicos, além de subsidiar a elaboração de documentos escritos e produzidos com frequência  nos setores de comunicação das câmaras municipais.

Palestra vai capacitar participantes para atuar na gestão jurídico-financeira de campanhas eleitorais, com domínio das normas relativas ao financiamento e à prestação de contas, de modo a assegurar a conformidade legal, a transparência e a mitigação de riscos de irregularidades e sanções eleitorais.

Uma das palestras vai abordar instrumentos constitucionais de que dispõe o Legislativo para fiscalizar os atos do Executivo, com ênfase nas comissões parlamentares de inquérito.