Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Lei nº 15.463, de 13/01/2005

INSTITUI AS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1339/2003

PL

1339/2003 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 11 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 17, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
DECRETO 44005 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2005 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 6
DECRETO 44110 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2005 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 18
DECRETO 44140 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 86 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
LEI 15785 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 15785 2005 / ART. 22
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9
LEI 15785 2005 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11 E 12
LEI 15785 2005 / ART. 24
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 21 PARÁGRAFO 3
LEI 15785 2005 / ART. 25
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 44
LEI 15785 2005 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
LEI 15785 2005 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO IV
LEI 15785 2005 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 24 CAPUT
LEI 15785 2005 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 36; 37; 40; 41; 42 PARÁGRAFOS 2 E 3
LEI 15788 2005 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 54 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 49; 50
LEI 15788 2005 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 54 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1; ANEXO I TABELAS I.1.1; I.1.2; I.1.3; 1.2.1
E I.2.2
LEI 15788 2005 / ART. 22
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 54 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 9 A; 9 B
LEI 15961 2005 / ART. 125
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44211 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44306 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/06/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 24
LEI 16192 2006 / ART. 47
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 43-A
LEI 16192 2006 / ART. 48
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO IV
DECRETO 44526 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/05/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44539 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2007 PÁG. 1 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 5
DECRETO 44539 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2007 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
DECRETO 44558 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44682 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 22
DECRETO 44769 2008 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2008 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44909 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 17988 2008 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2008 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO I
LEI 17988 2008 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2008 PÁG. 4 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 9 PARÁGRAFOS 5 E 6
DECRETO 45042 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2009 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
LEI 18975 2010 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2010 PÁG. 6 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 12 CAPUT INCISO I E PARÁGRAFO 1
LEI 18975 2010 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2010 PÁG. 6 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 21-A
LEI 19553 2011 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITENS I.1.1, I.1.2 E I.1.3
LEI 19553 2011 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.1
LEI 19973 2011 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2011 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11
LEI 19973 2011 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2011 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS III E VI; 4 INCISO I ALÍNEA C E
INCISO II ALÍNEAS C , F
LEI 20336 2012 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 12 INCISO I ALÍNEA A
LEI 20336 2012 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.1.1
LEI 20336 2012 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 20336 2012 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 21 - A CAPUT E INCISO I
LEI 20336 2012 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO I
DECRETO 46024 2012 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 9-A
DECRETO 46024 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 21-A CAPUT INCISOS II E III; 25
DECRETO 46024 2012 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2012 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 21-A
DECRETO 46037 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46038 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2012 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
LEI 20518 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS II, III, IV, V E VI
LEI 20518 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS II, III, IV, V E VI
DECRETO 46255 2013
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/2013 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46455 2014
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/03/2014 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 21333 2014 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 1 INCISO VII
LEI 21333 2014 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4 INC II ALÍNEA G
LEI 21333 2014 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 CAPUT INCISO V
LEI 21333 2014 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 9 CAPUT INCISO VI
LEI 21333 2014 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 12 CAPUT INCISO II PAR 1 E 2
LEI 21333 2014 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 12 INCISO III PAR. 3 E 4
LEI 21333 2014 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 21 PAR 3
LEI 21333 2014 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I ITEM I.2.1
LEI 21333 2014 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I ITEM I.2, I.2.3
LEI 21333 2014 / ART. 21 (ANEXO III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO II, ITEM II.2, II.2.3
LEI 21333 2014 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I, ITEM I.2.1
LEI 21333 2014 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INC V E VII
LEI 21333 2014 / ART. 24
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO VII
LEI 21333 2014 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I ITEM I.2.3
LEI 21333 2014 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO VII
LEI 21333 2014 / ART. 36 (INC II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
REVIGORAÇÃO ART. 9 PAR 1
DECRETO 46547 2014 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2014 PÁG. 14 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO VII
LEI 21726 2015 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2015 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS II, III, IV, V, VI E VII
LEI 22257 2016 / ART. 108
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2016 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; ANEXO I ITEM I.1.4
LEI 24035 2022 / ART. 3 (INCISO IX)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 04/04/2022 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 24035 2022 / ART. 10 (PARÁGRAFO 2)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 04/04/2022 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 25773 2026
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 24/03/2026 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 24
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR
PLANO DE CARREIRA
SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
Resumo A NORMA INSTITUI CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO PODER EXECUTIVO, DEFININDO CARGOS COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO E CARREIRAS DA ÁREA DE SAÚDE. ESTABELECE REGRAS DE INGRESSO POR CONCURSO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL POR PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, ALÉM DE NORMAS SOBRE JORNADA DE TRABALHO, LOTAÇÃO E ESTRUTURA DOS CARGOS.
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