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DECRETO nº 45.042, de 12/02/2009

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – GDPES – AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES – OU DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - FHA, INSTITUÍDA PELO ART. 4º DA LEI Nº 17.988, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2009 PÁG. 2 COL. 1

Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 46.138, DE 23/1/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: “REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - GDPES AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, INSTITUÍDA PELO ART. 4º DA LEI Nº 17.988, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.”
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (GDPES), SERVIDOR, LOTAÇÃO, EXERCÍCIO EFETIVO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), (UNIMONTES). DEFINIÇÃO, ÍNDICE, FORMA, CÁLCULO, LIMITAÇÃO, PONTUAÇÃO, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, GRAU, NÍVEL, TABELA, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, CARGA HORÁRIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, LOTAÇÃO, EXERCÍCIO EFETIVO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). NEGAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, LOTAÇÃO, EXERCÍCIO EFETIVO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), HIPÓTESE, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, FALTA, CONCLUSÃO, FASE, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. PREVISÃO, REVISÃO, ANO, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, PERÍODO, PRECEDÊNCIA, APURAÇÃO.
Assunto Geral UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PESSOAL.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), PESSOAL.

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