Deputados
Doutor Jean Freire

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Doutor Jean Freire | Em exercício

JEAN MARK FREIRE SILVA (PT)

Médico. Jean Mark Freire Silva foi vereador em Itaobim (Vale do Jequitinhonha) por três mandatos consecutivos. Como vereador, trabalhou pela expansão da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Desenvolveu por dez anos o projeto Casa do Estudante, renunciando à sua remuneração de vereador em prol da manutenção de moradias estudantis em cidades universitárias. Filho de trabalhadores rur... Leia mais

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Naturalidade: Pavão - MG
Nascimento: 11/07/1971
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 15º andar - sala 1
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21085150
Fax: (31) 21085151

Últimas Proposições

06/08/2020
RQN 5630 DE 2020
Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja realizada reunião especial, no formato de videoconferência, em homenagem ao Dia do Enfermeiro, celebrado no dia 12 de maio, para debater as medidas adotadas pelo Poder Executivo para garantir a proteção dos profissionais da saúde que atuam no combate à pandemia de covid-19...

06/08/2020
RQN 5613 DE 2020
Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requerem seja realizada reunião especial, no formato de videoconferência, para debater os impactos da pandemia de covid-19 na proteção das crianças e adolescentes contra toda forma de violência  e as medidas tomadas pelo Poder Executivo sobre o assunto, em menção ao Dia Nacional de Co...

06/08/2020
RQN 5126 DE 2020
Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que, diante da Decisão da Mesa de 20 de março de 2020, que aprova acordo de lideres que suspende a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias de comissões, e, diante do gravíssimo momento por que o Estad...

Pronunciamentos

05/08/2020

Comenta a experiência que tem vivido como médico, atendendo pacientes com Covid-19 no Vale do Jequitinhonha. Elogia o trabalho dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS. Solicita audiência pública para discutir o atendimento dos planos privados de saúde, ao criticar a burocrac... Leia Mais

17/07/2020

Elogia a realização do seminário sobre a proposta de reforma da Previdência dos servidores civis do Estado e a aprovação de proposições relacionadas à pandemia da Covid-19. Elogia o trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa, que tem possibilitado a votação remota de proposiçõe... Leia Mais

17/07/2020

Elogia a realização do seminário sobre a proposta de reforma da Previdência dos servidores civis do Estado e a aprovação de proposições relacionadas à pandemia da Covid-19. Ressalta os seguintes projetos de lei: que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públic... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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