Deputados
Carlos Henrique

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

Carlos Henrique | Em exercício

CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA (PRB)

Exerceu três mandatos consecutivos de vereador em Belo Horizonte, tendo sido eleito em 2000, 2004 e 2008. Ocupou a 1ª Secretaria e a Corregedoria da Câmara e a Vice-Presidência da Comissão de Legislação e Justiça. Em abril de 2015, durante seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, licenciou-se para assumir a Secretaria de Estado de Esportes. Principais regiões de atuação política: Central,... Leia mais

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Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ
Nascimento: 20/07/1970
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 102
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085788
Fax: (31) 21085787

Email: dep.carlos.henrique@almg.gov.br

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Últimas Proposições

13/12/2018
RQC 13004 DE 2018
Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a manutenção dos transportes coletivos metropolitanos do Estado.

19/10/2018
PEC 53 DE 2018
Aguardando designação de relator em comissão

Dá nova redação aos §§ 1º e 9º e acrescenta o § 12 ao art 24 da Constituição do Estado. (Dispõe sobre o teto remuneratório e pagamento de valores retroativos a agente público.)

19/10/2018
RQO 3288 DE 2018
Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II - Amonp -  pelos 45 anos de sua fundação e pelo trabalho em prol das famílias e indivíduos em vulnerabilidade social no Município de Contagem.

Pronunciamentos

05/12/2018

Declara voto favorável ao projeto de lei que institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica e dá outras providências. Leia Mais

20/11/2018

Declara voto favorável ao projeto de lei, salvo emenda, que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Leia Mais

13/11/2018

Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

    O deputado estadual pode optar pela remuneração simbólica de um salário mínimo, conforme dispõe a Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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