Legislatura Atual

Arnaldo Silva

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UNIÃO

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Situação Em exercício


Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 218.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5380
Telefone: (31) 2108-5383

Nome Completo ARNALDO SILVA JÚNIOR
Data de Nascimento 8/3/1973
Naturalidade Frutal / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas. Também é pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha. Especialista, ainda, em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 2020, atuou como secretário Municipal de Gestão Estratégica em Uberlândia.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, ingressou no Legislativo mineiro em 2021, em função da abertura de vaga na Coligação Juntos para Reconstruir Minas, da qual foi primeiro suplente nas eleições de 2018, quando recebeu 47.711 votos. Atuou nas comissões de Minas e Energia, Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi também deputado da 18ª Legislatura, entre 2015 e 2019.
Filiação Partidária no exercício do mandato UNIÃO

Partido pelo qual concorreu na eleição UNIÃO
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 28/04/2021 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Anteriormente:
Presidente Comissão de Constituição e Justiça de 02/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Constituição e Justiça de 28/02/2023 até 31/01/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 11/02/2025 até 12/02/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 75 e 77/2024; 80 e 83/2025 de 06/05/2025 até 09/07/2025
Suplente Comissão de Veto nº 23/2025 de 18/03/2025 até 20/03/2025
Verbas indenizatórias

PL PROJETO DE LEI 5949/2026

Declara de utilidade pública a Liga do Esporte, com sede no Município de Uberlândia.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19164/2026

Requer seja convocada reunião especial para homenagear a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social, do fortalecimento das administrações tributárias e da defesa da integridade das receitas públicas, bem como pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19052/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte.

Veja todas as proposições
22/06/2026
Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado criminalista. Veja mais

11/07/2024
Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. Veja mais

26/09/2023
Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

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