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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 354 resultados encontrados

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - análise de proposições

Boletos de cobrança podem ter código de barras e QR code

Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.

10/12/2025 - 15:12

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - debate sobre o Propag

Comissão debate dívida do Estado com a presença do vice-governador

Oposição se recusa a comparecer à reunião. Principais prazos para adesão ao programa da União foram apresentados, e novo projeto para federalização da MGI foi protocolado.

13/08/2025 - 12:53

Apresentação do novo time de basquete do Minas Tênis Clube

Orçamento estadual pode ter reserva destinada ao desporto

Lei publicada nesta quarta (dia 6) possibilita reserva de percentual mínimo do orçamento estadual para financiamento de projetos esportivos.

06/08/2025 - 11:26

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Crédito suplementar para o Ipsemg passa em Plenário

Novos recursos para o Instituto só poderão ser utilizados para cobrir despesas correntes e realizar investimentos.

15/07/2025 - 13:24

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Aprovada em definitivo a residência jurídica na Defensoria Pública

Plenário também analisou projeto sobre direitos dos advogados e indicações do governador para instituições públicas.

09/07/2025 - 15:40

Comissões de Assuntos Municipais. Minas e Energia, Educação e Desenvolvimento Econômico - prestação de contas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO

Deputados defendem desburocratização para atrair investimentos

Secretária de Desenvolvimento Econômico participou da Prestação de Contas do Governo na manhã desta quinta-feira (12).

12/06/2025 - 12:25

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e Transporte, Comunicação e Obras Públicas

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO

Parlamentares cobram melhorias em estradas por todo o Estado

Gestores da Secretaria de Infraestrutura e do DER são sabatinados em reunião conjunta de comissões da ALMG, em mais uma ação do Assembleia Fiscaliza.

11/06/2025 - 18:25

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Agropecuária e de Meio Ambiente - prestação de informações sobre a Seapa

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO

Deputados demandam projetos de segurança e tecnologia no campo

Em audiência de prestação de contas, secretário de agricultura também falou sobre regulamentações ambientais.

11/06/2025 - 13:50

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Saúde e Prevenção do Câncer - prestação de contas sobre a SES

PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo

Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde

A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.

04/06/2025 - 16:50

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Segurança Pública e de Prevenção e Combate ao Uso de Crack - prestação de contas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO

Segurança Pública anuncia concurso para policial penal e construção de novos presídios

Secretário Rogério Greco participou de reunião da Prestação de Contas do Governo na manhã desta terça (3) na ALMG.

03/06/2025 - 10:35 - Atualizado em 03/06/2025 - 12:31

Aprovada PEC que estende isenção previdenciária de militares incapacitados

Projeto sobre canal para denúncias de assédio moral no serviço público estadual também é acatado pelo Plenário da ALMG.

21/05/2025 - 11:53 - Atualizado em 21/05/2025 - 13:24

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização - análise de proposições

TEMA EM FOCO

Três comissões aprovam planos de trabalho para estratégia do Assembleia Fiscaliza

Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.

06/05/2025 - 17:55

Ato solene de sanção do Projeto de Lei n° 2.815/2024, que garante prioridade de atendimento aos advogados e advogadas no exercício da função em repartições públicas estaduais

Presidente da ALMG participa de solenidade para sanção de lei

Norma sancionada nesta quarta-feira (16) garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas.

16/04/2025 - 19:35

Comissão de Direitos Humanos - debate sobre a instalação do Memorial dos Direitos Humanos Casa da Liberdade

TEMA EM FOCO

Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026

Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.

10/04/2025 - 17:59