Corte da palmeira buriti em Minas passa a ter novas regras
Mudança na legislação garante medidas compensatórias para a derrubada dessa espécie de palmeira.
19/12/2017 - 18:07 - Atualizado em 15/01/2018 - 11:55Notícias
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Exibindo 1941 a 1960 de 3936 resultados encontrados
Reajuste do MP e do TJ são recebidos em Plenário
Correções serão de 4,08% e 3,2%, respectivamente, retroativas a maio de 2017.
19/12/2017 - 18:03 - Atualizado em 19/12/2017 - 18:09
Projeto aprovado dispõe sobre conflito de interesse na saúde
Proposição visa dar transparência a patrocínios e distribuição de brindes em eventos da área médica.
19/12/2017 - 17:53
Plenário recebe dois projetos sobre defesa agropecuária
Além da política estadual e do conselho estadual, governador pede a criação de um Fundo Estadual de Defesa Agropecuária.
19/12/2017 - 17:30
Testes de cosméticos em animais estão proibidos no Estado
Seguindo tendência mundial, PL 2.844/15 pretende evitar que cobaias sejam submetidas a maus-tratos.
19/12/2017 - 17:03 - Atualizado em 29/12/2017 - 10:16
PL sobre direitos creditórios recebe emendas em Plenário
Deputados também sugeriram mudanças a projeto de lei sobre transporte de cargas perigosas no Estado.
18/12/2017 - 23:57
Projeto para preservação do buriti pode retornar ao Plenário
PL 2.674/15 recebeu três emendas de 2º turno na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
18/12/2017 - 23:17
Regularização fundiária da Colônia Santa Izabel é aprovada
PL 4.749/17, que autoriza doação de terreno da Fhemig ao município de Betim, foi votado em 1º turno no Plenário.
18/12/2017 - 22:59 - Atualizado em 19/12/2017 - 12:51
Deputados aprovam devolução de matrícula em faculdade
Instituições ficam obrigadas a devolver valores pagos por matrícula a alunos que desistirem de frequentar o curso.
18/12/2017 - 22:57
Projeto garante banheiros acessíveis em eventos
PL 4.751/17 foi aprovado em 2° turno pelo Plenário na Reunião Extraordinária desta segunda-feira (18).
18/12/2017 - 22:47
Abertura de capital da Codemig é aprovada em 1º turno
PL 4.827/17 autoriza transformação da empresa pública em sociedade de economia mista.
18/12/2017 - 22:42
Deputados aprovam cotas na Fundação João Pinheiro
PL 4.355/17 fixa reserva de vagas para estudantes negros, indígenas e oriundos de escolas públicas.
18/12/2017 - 22:29
Mudança na organização judiciária é aprovada em 2º turno
PLC 70/17 é aprovado em 2º turno na Reunião Extraordinária de Plenário desta segunda-feira (18).
18/12/2017 - 22:26
Certifica Minas pode voltar para o Plenário
Programa de certificação tem o objetivo de garantir maior atratividade para produtos agropecuários mineiros.
18/12/2017 - 22:25
Aprovado projeto para evitar desperdício de doações
De acordo com o PL 4.211/17, entidades terão 180 dias para buscar bens doados pelo Estado.
18/12/2017 - 22:19
Comissão analisa política estadual de segurança rural
PL 3.749/16, que prevê criação de delegacias especializadas em crimes no campo, pode seguir para o Plenário em 2º turno.
18/12/2017 - 22:16 - Atualizado em 18/12/2017 - 23:41
Projetos da Defensoria e da Emater são aprovados em 1º turno
Propostas tramitam em regime de urgência e consolidam cargos, definem vencimentos e alteram quadros de pessoal.
18/12/2017 - 21:39
Sistema Estadual de Cultura está pronto para 2º turno
PL 4.450/17 contém novas regras para financiamento de projetos culturais por meio de lei de incentivo.
18/12/2017 - 21:21 - Atualizado em 19/12/2017 - 12:34
Projeto distribui recursos do acerto de contas com a União
Proposição estabelece a divisão dos recursos a serem recebidos pelo Estado com os municípios.
14/12/2017 - 12:40
Casas para famílias em áreas de risco serão priorizadas
PL 1.622/15 modifica as diretrizes para a formulação da política estadual de habitação de interesse social.
14/12/2017 - 12:25 - Atualizado em 14/12/2017 - 17:12