TJ Militar extingue e cria o mesmo número de cargos
A alteração é nos quadros de cargos de provimento em comissão e efetivo da Secretaria do Tribunal.
09/10/2018 - 17:44Notícias
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Plenário recebe propostas orçamentárias do governo
Projetos tratam do orçamento, PPAG, revisão da LDO, crédito suplementar para a Defensoria e nova regra tributária.
09/10/2018 - 17:02
Projeto redistribui cargos na PMMG sem aumentar efetivo
Objetivo é readequar a distribuição dos cargos, mas sem alterar número total do efetivo.
09/10/2018 - 16:50
Apoio da Emater para reduzir pobreza no campo é exaltado
Em homenagem aos 70 anos da empresa, o trabalho voltado para a agricultura familiar foi lembrado por autoridades.
19/09/2018 - 19:35Agenda – ALMG realiza etapa estadual do Parlamento Jovem
Na semana de 17 a 21/9, jovens de todo o Estado chegam a BH para votar as propostas discutidas durante o ano.
14/09/2018 - 13:53
TJMG e MP receberão créditos suplementares
Projetos de lei que autorizam operações foram aprovados pelo Plenário nesta quarta (29).
29/08/2018 - 12:24
Estrutura de cargos do TJMG será alterada
Plenário aprova em 2º turno proposta que muda forma de ingresso, além de criar e extinguir cargos.
29/08/2018 - 11:57
Cessão de direitos creditórios tem dispositivos vetados
Proposições que dispõem sobre empréstimos para pagar precatórios e sobre 3° setor também foram parcialmente vetadas.
22/08/2018 - 17:43
Plenário recebe vetos totais a cisternas e sigilo de dados
Mensagem com projeto de crédito suplementar para o TCE também foi recebida na Reunião Ordinária desta quarta (22).
22/08/2018 - 16:22
Plenário recebe substitutivo a projeto sobre cargos do TJMG
Mudanças enviadas pelo tribunal extinguem e criam cargos, reduzem necessidade de concurso e instituem gratificação.
08/08/2018 - 18:59
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 8/8/18
Repasse de verbas a hospital e debate sobre segurança no circuito da Estrada Real dominaram falas de deputados.
08/08/2018 - 17:51
Alteração em cargos do TJMG é aprovada
Pelo substitutivo, alguns cargos deixam de ser ocupados por servidores concursados, para tornarem-se de livre nomeação.
08/08/2018 - 14:00
Plenário aprova projeto sobre direitos creditórios
Parlamentares acrescentam dispositivo para que sejam destinados recursos aos municípios e ao TJMG.
08/08/2018 - 13:47
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/8/18
A dívida do Estado para com os municípios e os consequentes prejuízos para saúde e educação dominaram os discursos.
07/08/2018 - 16:48
Assembleia institui oficialmente a Comissão das Mulheres
Na reunião de Plenário desta terça (7), foram comunicadas as indicações da maioria dos integrantes da comissão.
07/08/2018 - 16:39
Assembleia de Minas reabre trabalhos nesta quarta-feira (1º)
Projetos do governador estão prontos para o Plenário e promulgação da emenda do piso da educação terá ato comemorativo.
31/07/2018 - 12:45 - Atualizado em 31/07/2018 - 16:59
LDO para 2019 é aprovada em Plenário
Com receita prevista de R$ 98,8 bilhões, projeto é aprovado e trabalhos do semestre encerrados.
25/07/2018 - 15:36
Deputados aprovam PEC do orçamento impositivo
Emenda à Constituição prevê execução de emendas individuais no orçamento do Estado, até 1% da receita corrente líquida.
25/07/2018 - 13:10
PEC do piso da educação é aprovada em Plenário
Proposta determina atualização anual de acordo com o piso nacional e foi votada em 2º turno.
25/07/2018 - 10:34 - Atualizado em 25/07/2018 - 12:28
Plenário recebe mudanças a PL sobre Fundação João Pinheiro
Também foi recebida emenda a projeto do Ministério Público, autorizando promotores a vender férias-prêmio.
24/07/2018 - 16:43