Dívidas
O deputado João Leite (PSDB) criticou o Governo do Estado por não repassar recursos à saúde pública, prejudicando servidores que dependem do Ipsemg, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, e policiais militares e bombeiros militares, que precisam do IPSM, o Instituto de Previdência do Servidor Militar. Segundo o parlamentar, o governador estaria mais preocupado com a sua reeleição e com a campanha eleitoral ao Senado da ex-presidente Dilma Roussef, do que com a dívida de R$ 6 bilhões para a saúde. O deputado anunciou que no próximo dia 13, em Capelinha (Vale do Jequitinhonha) prefeitos da região vão se reunir para discutir soluções, em razão das dificuldades que suas cidades vêm enfrentando. “O governo de Minas não cumpriu o acordo firmado com as prefeituras e não repassou recursos do ICMS e do IPVA, retidos há meses. Isso é apropriação indébita”, criticou. Em aparte, o deputado Carlos Pimenta (PDT), apoiou o discurso do colega.

Previdência
O deputado Sargento Rodrigues (PTB) acusou o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Helbert Figueiró, de atuar informalmente como cabo eleitoral do governador Fernando Pimentel. Segundo o deputado, o coronel estaria usando a estrutura da PM para convencer os militares da necessidade de aumento da sua contribuição previdenciária, devido ao significativo número de inativos e pensionistas. Ainda de acordo com o parlamentar, a estratégia do comandante-geral é tirar do governo a responsabilidade pela situação do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), apesar da dívida do Estado com a instituição. “Com essa atitude, ele apunhala a tropa pelas costas”, afirmou Sargento Rodrigues. Ele também criticou o Executivo pela falta de reposição inflacionária do efetivo, o parcelamento dos salários, o sucateamento de armas e viaturas e o uso de munição e coletes vencidos.

Empréstimo
O deputado Carlos Pimenta (PDT) anunciou que está disposto a apoiar o projeto de lei do governador que solicita empréstimo para o Executivo, desde que seja acatada emenda de sua autoria propondo que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento dos repasses devidos aos municípios e os outros 30% aos servidores do Poder Judiciário. “Assumo a responsabilidade de apresentar essa emenda e só votar favoravelmente sob essas condições”, disse, prevendo que os prefeitos vão lotar a Assembleia durante a votação do projeto, nesta quarta-feira (8/8/18). Ele também criticou o atraso no repasse de recursos do Estado para os municípios, citando, particularmente, as áreas de saúde, com prejuízos para o Ipsemg e o IPSM, e educação, afetada pela falta de recursos do Fundeb, o Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Em aparte, Sargento Rodrigues (PTB) reforçou as críticas, afirmando que “Pimentel está em flagrante delito”.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.