PL proíbe exigência de consentimento alheio para métodos contraceptivos da mulher
Matéria recebe parecer pela aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher, que também dá aval a projeto sobre salas de amamentação.
29/08/2023 - 11:30Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 455 resultados encontrados
Projeto sobre violência política contra a mulher está pronto para ir a Plenário
PL 2.309/20 prevê criação de programa para coibir qualquer ação, comportamento ou omissão que tenha o objetivo de restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
29/08/2023 - 11:10
Minas Gerais já prepara Plano Estadual da Primeira Infância
Audiência da Comissão dos Direitos da Mulher reforçou importância desse instrumento legal para articular ações, mas municípios, apesar de campanha de rede de apoio, ainda engatinham nessa tarefa.
22/08/2023 - 19:03
Audiência vai reforçar importância de amparar a primeira infância
Comissão dos Direitos da Mulher vai debater nesta terça (22) urgência de Estado e municípios criarem planos que articulem ações para garantir direitos previstos na Constituição e no ECA.
21/08/2023 - 13:33
Mulheres negras reivindicam presença em espaços de poder
Em audiência que celebrou o Julho das Pretas, participantes destacaram a violência imposta a essa população e defenderam ações afirmativas.
18/07/2023 - 18:55
Julho das Pretas será tema de audiência na Direitos da Mulher
Comissão debaterá agenda do Estatuto de Igualdade Racial de Minas Gerais e celebrará Dia Internacional das Mulheres Negras.
14/07/2023 - 10:56
Força coletiva das mulheres é enfatizada no lançamento da Marcha das Margaridas
Sétima edição do evento, com o tema da reconstrução do Brasil e do bem viver, deve levar 100 mil pessoas a Brasília nos dias 15 e 16 de agosto.
11/07/2023 - 18:30
Lançamento da 7ª Marcha das Margaridas será tema de reunião
Evento que acontece de quatro em quatro anos terá como tema em 2023 a reconstrução do Brasil e o bem viver.
10/07/2023 - 10:49
Projeto garante que mulher tenha acompanhante em procedimentos de saúde
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21
Projeto de lei que ampara mães de filhos com TEA tem parecer aprovado
PL 464/23, analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, busca garantir prioridade a essas mulheres no atendimento psicossocial do SUS.
04/07/2023 - 18:02
Doença falciforme: um mal silencioso que o Brasil desconhece
Distúrbio genético pode ter complicações graves quando não é tratado adequadamente.
16/06/2023 - 18:54
Conscientização sobre doença falciforme pauta reunião
Comissão lembra, nesta sexta (16), passagem do dia mundial de conscientização sobre essa enfermidade genética.
15/06/2023 - 16:26
Pronto para Plenário projeto que prevê ações para reeducar agressores de mulheres
Comissão de Defesa da Mulher analisa nesta terça (13) PL 3.058/21, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
13/06/2023 - 15:48
Bairro Betânia, em BH, conta história de transformação pelo bem
Reunião nesta terça (30) homenageia Paróquia São Sebastião, nesse bairro, e traz personagens importantes dessa construção coletiva.
30/05/2023 - 20:08 - Atualizado em 31/05/2023 - 16:00
Garantir a dignidade menstrual ainda é desafio no Brasil
Participantes de audiência na ALMG reconheceram avanços, mas também cobraram medidas mais amplas e inclusivas contra dificuldades para comprar absorventes e outros itens de higiene.
29/05/2023 - 18:30
Atuação da Paróquia São Sebastião será debatida em audiência
Localizada no bairro Betânia, na Capital, unidade da igreja atua no protagonismo de mulheres, completando 50 anos de fundação.
29/05/2023 - 12:20 - Atualizado em 29/05/2023 - 13:53
Dia Internacional da Dignidade Menstrual será lembrado na Assembleia
Comissão da Mulher promove audiência para abordar as dificuldades de parte do público feminino para comprar absorventes e outros itens de higiene.
26/05/2023 - 16:40
Comissão ouve denúncias de irregularidades em processos de adoção
Decisões judiciais estariam devolvendo crianças adotadas a suas famílias biológicas, em detrimento de seu melhor interesse.
25/05/2023 - 19:49
Panorama da adoção em Minas Gerais é tema de audiência pública
Morosidade do processo de adoção é um dos problemas apontados. Debate está marcado para esta quinta (25).
24/05/2023 - 11:33
Comissão de Defesa da Mulher presta homenagem à Polícia Civil
Deputadas destacam importância da Operação Carnaval Seguro, que levou à redução de crimes contra a dignidade sexual em BH.
23/05/2023 - 16:03 - Atualizado em 23/05/2023 - 17:52