Comissão de Segurança Pública elege presidente
Sargento Rodrigues foi reconduzido ao cargo que ocupou na 18ª Legislatura. Eleição de vice será nesta terça (19).
18/02/2019 - 12:48Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 161 a 180 de 1321 resultados encontrados
Adiada tramitação de projeto sobre rios de preservação
Proposta é incluir os rios Santo Antônio e Preto no rol dos preservados, mas relator concorda apenas com o primeiro.
12/12/2018 - 13:25
Procedimento administrativo parado pode prescrever em 3 anos
É o que prevê o PL 5.236/18, que altera legislação sobre crédito estadual não tributário, que segue para o Plenário.
03/12/2018 - 18:58
Estímulo a moradias com energia solar passa pela FFO
Projeto facilita aquisição de equipamentos de energia solar para moradias destinadas à população de baixa renda.
28/11/2018 - 15:47
CCJ avaliza desconto em compensação por corte de árvores
Comissão adiou, por sua vez, votação de parecer sobre alteração de competências de conselheiro-substituto no TCE-MG.
21/11/2018 - 15:29
PL isenta de outorga atividades em pequenos reservatórios
Objetivo é facilitar a limpeza e o desassoreamento dessas reservas de água em propriedades rurais.
21/11/2018 - 14:28Adiada audiência para tratar de plantões da Polícia Civil
Mudança de data foi motivada pela ausência do chefe da corporação. Nova reunião foi remarcada para a próxima terça (20).
13/11/2018 - 11:15
Revista de adolescentes transgêneros é tema de nova reunião
Comissão de Segurança Pública quer ouvir representantes do Estado sobre a questão.
06/07/2018 - 08:46
Audiência sobre revista íntima é novamente adiada
Motivo da não realização do debate pela Comissão de Segurança Pública foi ausência de representantes do governo.
02/07/2018 - 17:03
Revista de adolescentes transgêneros gera insatisfação
Agentes socioeducativos alegam constrangimento e risco para a segurança na realização do procedimento.
29/05/2018 - 14:38
Adiada análise da PEC do piso dos professores na CCJ
Deputados da oposição apoiam proposta, mas questionam rapidez com que matéria entrou na pauta da comissão.
25/04/2018 - 15:04 - Atualizado em 25/04/2018 - 18:26
Projeto sobre divisão da Codemig avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública aprova parecer ao PL 4.996/18, do governador, na reunião desta quarta-feira (21).
21/03/2018 - 16:56 - Atualizado em 21/03/2018 - 19:20
Comissão retoma análise de projeto de cisão da Codemig
Deputados da situação e da oposição não chegam a consenso sobre o PL 4.996/18, que continua em discussão.
20/03/2018 - 18:31 - Atualizado em 21/03/2018 - 11:50
Adiada votação de parecer sobre divisão da Codemig
Após reunião de quatro horas na Comissão de Administração Pública, apreciação do projeto fica para terça-feira (20).
14/03/2018 - 19:27
Governo substitui projetos sobre créditos e empréstimo
Executivo solicita retirada das antigas proposições e novos textos são renumerados pela ALMG.
13/03/2018 - 17:48
Projetos do governador têm análise adiada na CCJ
Com obstrução da oposição, proposições continuam na pauta da comissão nesta terça-feira (13).
13/03/2018 - 14:17
Adiada votação de parecer sobre emendas ao plano de educação
Deputada distribui cópias de seu relatório, que deve ser votado em reuniões agendas para esta quinta-feira (14).
13/12/2017 - 21:31 - Atualizado em 14/12/2017 - 15:41
Comissão avalia emendas a projeto sobre taxa minerária
Após receber parecer da Comissão de Administração Pública, PL 3.677/16 pode voltar ao Plenário para votação em 1º turno.
13/12/2017 - 20:20 - Atualizado em 14/12/2017 - 17:28
Projeto da Codemig continua na Comissão de Administração
Parecer sobre o projeto de abertura de capital da empresa não foi votado por causa de um pedido de vista.
06/12/2017 - 17:35 - Atualizado em 07/12/2017 - 11:35
Pronto para Plenário projeto sobre taxas da mineração
Objetivo do PL 3.677/16 é garantir ao Sisema os recursos necessários para as atividades de fiscalização do setor.
28/11/2017 - 20:01