Pagamento a servidores será reavaliado neste mês
Secretários afirmam que folha de pessoal e dívida pública estão entre os responsáveis pela situação financeira de MG.
15/03/2016 - 16:48 - Atualizado em 15/03/2016 - 18:04Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 257 resultados encontrados
Recurso para preservação de nascentes passa em comissão
Meio Ambiente aprovou parecer de 1º turno favorável nesta quarta (9). Matéria segue para Fiscalização Financeira.
09/03/2016 - 13:29
Comissão analisa projeto sobre lâmpadas LED
Proposição apreciada na CCJ prevê uso preferencial dessas lâmpadas nas obras da administração pública estadual.
03/02/2016 - 12:32
Bloco de oposição aponta que Orçamento de 2016 é fictício
Déficit previsto na LDO foi de R$ 3,7 bi, que aumentou para R$ 8,9 bi na LOA, mas deve chegar a R$ 12,4 bi.
15/12/2015 - 17:56
Adiada votação de parecer de projeto sobre lâmpadas LED
Proposição em análise na CCJ prevê uso preferencial dessas lâmpadas nas obras da administração pública estadual.
09/12/2015 - 15:14 - Atualizado em 09/12/2015 - 16:29
Recursos para a preservação das nascentes passa na CCJ
Projeto com aval da Comissão de Constituição e Justiça altera lei que criou Programa Estadual de Conservação da Água.
09/12/2015 - 13:03
Vesperata de Diamantina pode se tornar patrimônio do Estado
Projeto que trata da proposta recebeu parecer pela legalidade na CCJ nesta quarta (2).
02/12/2015 - 12:39
Pedido de vista adia votação de parecer na CCJ
PRE 8/15, que trata de perícias médicas na PM, recebeu parecer pela inconstitucionalidade.
25/11/2015 - 12:56
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 24/11/15
Pronunciamentos abordaram, entre outras questões, problemas da saúde, da educação e luta contra preconceito racial.
24/11/2015 - 20:02Recebido projeto que revoga decreto que aumentaria ICMS
Plenário recebe PRE assinado por parlamentares da oposição, o qual pretende sustar efeitos do Decreto 46.859, de 2015.
13/10/2015 - 15:56
CCJ dá aval a novas regras de compensação ambiental
Projeto de Lei 437/15 permite o parcelamento de débitos de reposição florestal.
30/09/2015 - 21:30
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 30/9/15
Projeto que prevê o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos no Estado foi tema de discursos de deputados.
30/09/2015 - 21:15
Projeto de aumento de impostos é aprovado em 1º turno
PL 2.817/15 segue para a Comissão de Fiscalização Financeira para receber parecer de 2º turno.
29/09/2015 - 14:32 - Atualizado em 30/09/2015 - 19:04
Oposição impede votação de aumento de impostos
Embate continua nesta terça-feira (28): proposta do governo aumenta ICMS da energia elétrica e de outros produtos.
28/09/2015 - 17:58 - Atualizado em 28/09/2015 - 19:27
Oposição critica proposta de aumento do ICMS
Estado justifica reajuste para reduzir custo da energia e aumentar repasses ao Fundo de Erradicação da Miséria.
23/09/2015 - 15:14 - Atualizado em 23/09/2015 - 16:09
Projetos de lei em defesa do consumidor avançam na ALMG
Fraude em veículo, atendimento deficiente e mais conforto no cinema recebem aval da Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 18:00
Projeto sobre saúde materna e infantil passa pela CCJ
PL 2.167/15 estabelece diretrizes para tentar reduzir mortalidade de mães e recém-nascidos.
09/09/2015 - 14:49
Conceição das Alagoas cobra aumento de efetivo policial
Tráfico de drogas e assaltos preocupam moradores do município do Triângulo Mineiro.
21/08/2015 - 15:54
Comissão ouve demandas do Triângulo sobre a área de saúde
Investimentos na atenção básica e subfinanciamento do SUS foram algumas das questões discutidas.
20/08/2015 - 15:48 - Atualizado em 20/08/2015 - 19:06
Projeto de reforma do Regimento Interno recebe 33 emendas
Mudanças sugeridas vão desde criação de comissões à liberação de porte de armas e alterações no processo legislativo.
18/08/2015 - 19:58