Audiência debate acerto de contas entre União e estados
Comissão recebe especialistas para discutir a compensação devida aos estados pela União em virtude da Lei Kandir.
28/04/2017 - 11:03Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 370 resultados encontrados
PL que cria fundos de investimento no Estado gera polêmica
Em reunião com secretário de Fazenda, deputados criticam fundos imobiliários e pagamento de aluguel pelo governo.
27/04/2017 - 16:28 - Atualizado em 27/04/2017 - 16:56
PL sobre assistência técnica recebe parecer favorável
A proposição garante informação ao consumidor sobre falta de assistência no local de compra do produto.
26/04/2017 - 18:32 - Atualizado em 27/04/2017 - 10:59Agenda – Debate público vai tratar da reforma da Previdência
Na semana de 24 a 28/4, também está prevista audiência pública sobre a possibilidade de ampliação de voos na Pampulha.
20/04/2017 - 16:44 - Atualizado em 25/04/2017 - 16:22
Ministério da Agricultura garante qualidade da carne mineira
Vigilância Sanitária, IMA e deputados também defenderam o produto, em audiência sobre impactos da Operação Carne Fraca.
20/04/2017 - 14:01 - Atualizado em 20/04/2017 - 16:15
Comissão quer ouvir empresas que lesam consumidores
Entre as dez que devem ser convidadas para a audiência pública na ALMG, seis são da área de telecomunicações.
18/04/2017 - 18:47
Comissão de Acerto de Contas elege presidente e vice
Foram eleitos os deputados Tadeu Martins Leite e Cássio Soares, respectivamente. Durval Ângelo foi designado relator.
18/04/2017 - 13:18 - Atualizado em 18/04/2017 - 15:00Agenda - Operação Carne Fraca será debatida na ALMG
Na semana de 17 a 20/4 também serão feitas reuniões sobre a febre amarela e o Programa de Assistência Estudantil.
12/04/2017 - 17:45 - Atualizado em 17/04/2017 - 11:50
Repercussões da Carne Fraca serão debatidas na quinta (20)
Audiência conjunta das comissões de Agropecuária e de Defesa do Consumidor vai discutir melhorias na fiscalização.
12/04/2017 - 13:10
Composição de nova comissão da ALMG é lida no Plenário
Comissão de Acerto de Contas pretende mobilizar sociedade para discutir relação entre dívida dos Estados e Lei Kandir.
05/04/2017 - 17:12
Fiscalização da carne no Estado será tema de audiência
Comissão de Agropecuária também aprovou requerimento para a discussão de questões ambientais relacionadas ao setor.
05/04/2017 - 16:06
ALMG lidera movimento pelo acerto de contas com a União
Comissão extraordinária pretende mobilizar a sociedade para que o Estado seja compensado por perdas da Lei Kandir.
05/04/2017 - 12:05 - Atualizado em 05/04/2017 - 12:41
Depósitos judiciais motivam pedido de informações
TJMG e Banco do Brasil terão de prestar informações à ALMG sobre não pagamento de alvarás.
05/04/2017 - 11:25 - Atualizado em 05/04/2017 - 12:07
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 4/4/17
Os parlamentares trataram da dívida pública, do financiamento da saúde e da semana estadual do autismo.
04/04/2017 - 17:38
Fiscalização da carne mineira será debatida na Assembleia
Comissão de Defesa do Consumidor aprova requerimentos para também avaliar desdobramentos da Operação Carne Fraca.
29/03/2017 - 15:00
Não pagamento de depósitos judiciais gera debate em comissão
Deputados querem que Estado, Banco do Brasil e Tribunal de Justiça esclareçam impasse.
29/03/2017 - 11:44 - Atualizado em 29/03/2017 - 15:13
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 28/3/17
Impasse entre Banco do Brasil e Estado sobre depósitos judiciais é abordado por deputados da base e da oposição.
28/03/2017 - 18:54 - Atualizado em 28/03/2017 - 19:20
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 22/3/17
Assuntos envolvendo várias regiões de Minas, como Norte e Nordeste, Rio Doce, Triângulo e Vale do Aço são destacados.
22/03/2017 - 18:25 - Atualizado em 23/03/2017 - 11:19
Definido o comando de comissões para o biênio 2017-2018
Foram eleitos, nesta quarta-feira (22), presidentes e vices de oito comissões da ALMG.
22/03/2017 - 12:07 - Atualizado em 23/03/2017 - 13:15
Eleitos presidentes de nove comissões permanentes da ALMG
Nesta terça-feira (21), foram definidos, ainda, os vices e os horários de reuniões ordinárias.
21/03/2017 - 13:00 - Atualizado em 21/03/2017 - 18:51