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20/04/2017 16h44 - Atualizado em 25/04/2017 16h22

Agenda – Debate público vai tratar da reforma da Previdência

Na semana de 24 a 28/4, também está prevista audiência pública sobre a possibilidade de ampliação de voos na Pampulha.

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Os impactos financeiros e sociais da proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional serão tema de debate público no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (24/4/17), a partir das 13 horas.

O evento faz parte das discussões que estão sendo promovidas pela Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência, criada para debater as consequências da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 287/16, que visa a alterar as regras da Seguridade Social.

Na programação da semana de 24 a 28 de abril, também está prevista audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a possibilidade de volta dos voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha. A reunião será realizada na terça-feira (25), às 10 horas, no Plenarinho I.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 24 a 28 de abril:

Segunda-feira (24)

  • 9 horasPolítica pública para o autismo será debatida em audiência
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD), Tito Torres (PSDB) e Nozinho (PDT)
    Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência para debater as políticas de atenção à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
  • 20 horas – Federação Mineira de Karate será homenageada
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
    Objetivo: o Plenário vai realizar Reunião Especial para homenagear os 40 anos de fundação da Federação Mineira de Karate.

Terça-feira (25)

  • 10 horas – Audiência debate ampliação de voos no Aeroporto da Pampulha
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Roberto Andrade (PSB)
    Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico pretende discutir as consequências da possibilidade de retorno da operação de voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha.

Quarta-feira (26)

  • 15h30 – Projeto sobre o Corpo de Bombeiros será debatido - Reunião cancelada
    Local: Plenarinho II
    Autor do requerimento: deputado Léo Portela (PRB)
    Objetivo: a Comissão de Administração Pública realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 3.862/16, do governador, que trata da prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar por voluntários, profissionais e instituições civis.

Quinta-feira (27)

  • 10 horas – Audiência aborda implantação do Samu no Leste de Minas
    Local: Plenarinho IV
    Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros)
    Objetivo: a Comissão de Saúde se reúne para discutir a implantação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) no Leste de Minas, que atenderia quase 900 mil pessoas, em 35 municípios da região.

  • 14h30 – Reforma da Previdência motiva audiência pública
    Local: Teatro
    Autora do requerimento: deputados Rogério Correia (PT) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e deputada Marília Campos (PT)
    Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai promover mais um debate sobre a PEC 287/16, que contém a reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

Sexta-feira (28)

  • 10 horas – Comissão reivindica obras da Copasa em Bom Despacho
    Local: Câmara Municipal de Bom Despacho (Praça Marechal Floriano Peixoto, 40 - Centro)
    Autora do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PTC)
    Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai cobrar da Copasa soluções para o abastecimento de água no município do Centro-Oeste de Minas. Serão tratadas a falta de recomposição asfáltica de ruas e avenidas e a construção de uma estação elevatória para captação e emissão de esgoto do córrego Areias.

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