Felipe Attiê pediu lisura da Federação Mineira de Futebol
Cabo Júlio comemorou conquistas dos militares
Cristiano Silveira respondeu a dívidas sobre os depósitos judiciais
Sargento Rodrigues criticou omissão da OAB quanto aos depósitos judiciais
João Leite relatou crise institucional na Usiminas

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 28/3/17

Impasse entre Banco do Brasil e Estado sobre depósitos judiciais é abordado por deputados da base e da oposição.

28/03/2017 - 18:54 - Atualizado em 28/03/2017 - 19:20

Campeonato Mineiro
O deputado Felipe Attiê (PTB) reclamou de suposto favorecimento ao time do Cruzeiro em jogo realizado nesta segunda-feira (27) contra o Uberlândia, pelo Campeonato Mineiro. A partida terminou empatada em 2 a 2 e, de acordo com denúncia do deputado, o juiz da partida, Ricardo Marques Ribeiro, trabalharia vinculado a desembargador, que é conselheiro do Cruzeiro. “Não é a primeira vez que isso acontece. Esse juiz já havia nos prejudicado. Peço lisura da Federação Mineira de Futebol. Nosso campeonato precisa valorizar o futebol do interior, não prejudicá-lo com uma arbitragem claramente desonesta”. O parlamentar disse ainda que “pode parecer bobo para torcedores de outros times, mas para nós seria muito significativa essa vitória, que seria justa”. Em aparte, o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) destacou a campanha de times de vôlei de Minas: o Praia Clube Uberlândia, o Minas Tênis Clube e o Sada Cruzeiro.

Policiais militares
O deputado Cabo Júlio (PMDB) destacou série de conquistas obtidas para policiais militares, especialmente aqueles que estavam com promoção atrasada e a carreira prejudicada em até um ano. “Negociamos no Comando Geral e antecipamos em um ano a promoção a sargento de quase mil militares. Formarão em 23 de dezembro, completando 8 anos que estão na Polícia”. Ainda segundo o parlamentar, no dia 30 haverá audiência na Comissão de Segurança Pública para tratar de demanda semelhante por parte do Corpo de Bombeiros. “Preciso destacar também que do concurso que se arrastava desde 2013, conseguimos que a nomeação começasse em novembro do ano passado e teremos mais 900 nomeações esse mês. Será a substituição de contratados por concursados, sem nenhum ônus ao Estado. Agradeço ao assessor-chefe de Relações Sindicais da Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Calazans, que tão bem nos tem atendido”, completou.

Depósitos judiciais I
O deputado Cristiano Silveira (PT) leu uma nota da Advocacia Geral do Estado (AGE), sobre a recusa do Banco do Brasil de pagar depósitos judiciais, sob a alegação de que o Estado não aportou recursos para o pagamento dos alvarás. Conforme a nota, na última sexta-feira (24), dos R$ 36 milhões destinados ao fundo para o pagamento, restavam ainda R$ 20 milhões. O deputado respondeu às críticas feitas, antes, por Fabiano Tolentino (PPS), contra as 700 denúncias já apresentadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Conforme Cristiano Silveira, o banco não está usando o recurso do fundo e a AGE está estudando uma solução para o impasse. O deputado também falou sobre sua recondução à presidência da Comissão de Direitos Humanos e a disposição de debater, com outras comissões, a retirada de direitos em projetos do governo federal. “A proposta da reforma (da previdência) transcende partidos; é uma agenda política de todos nós”, disse.

 

Depósitos judiciais II
A suspensão dos pagamentos dos depósitos judiciais pelo Banco do Brasil também foi o tema de discurso do deputado Sargento Rodrigues (PDT). Ele leu trechos de reportagem do jornal O Tempo sobre as denúncias apresentadas à OAB, ressaltando casos de pessoas que aguardaram anos pelo fim de processos e que não puderam receber o dinheiro liberado judicialmente. “O governador rapou o tacho”, desferiu o deputado, ao lembrar o projeto aprovado na Assembleia que autorizou o uso das verbas de depósitos judiciais para outros fins. “Votaram a favor do confisco”, disse ele, fazendo referência aos parlamentares que aprovaram a matéria. Sargento Rodrigues criticou, ainda, a OAB que, para ele, foi omissa. Ele sugeriu uma reunião para ouvir dos secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão o que aconteceu com os recursos dessas demandas judiciais. Em apartes, os deputados Bonifácio Mourão e Gustavo Corrêa (DEM) reforçaram as críticas do colega.

 

Usiminas
O deputado João Leite (PSDB) destacou situação vivenciada pela Usiminas, cujo presidente destituído recentemente, Rômel Erwin de Souza, estaria sendo prejudicado com “eleições ilegais”. O parlamentar pediu que o Governo do Estado interfira na empresa para solucionar o conflito e manter Rômel Souza no poder. “Minas vive grave recessão econômica e o Rômel teve um papel importante, impedindo o desemprego em Ipatinga (Vale do Aço) em momento de muita pressão. A Usiminas é a maior pagadora de impostos e Minas precisa dela”, completou. Em aparte, o deputado Gustavo Corrêa também cobrou interferência do governo para solucionar a questão. Bonifácio Mourão, por sua vez, pediu protesto pelos depósitos judiciais, que, na sua visão, foram "roubados dos cidadãos pelo governador Fernando Pimentel".

 

 

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.