Adiada tramitação de projeto sobre rios de preservação
Proposta é incluir os rios Santo Antônio e Preto no rol dos preservados, mas relator concorda apenas com o primeiro.
12/12/2018 - 13:25Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 411 resultados encontrados
PL que torna Coral Lírico patrimônio histórico é aprovado
Também foi aprovado projeto de lei que reconhece o valor histórico das ferrovias de Minas Gerais.
11/12/2018 - 13:05
Projeto de redução de processos judiciais é aprovado
O PL pretende autorizar a Advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação em curso.
05/12/2018 - 18:05
Tempo de espera em SACs deve ser reduzido para um minuto
CCJ dá aval a projeto que trata do assunto e também a proposta que obriga divulgar gratuidade de diploma e histórico.
05/12/2018 - 14:15
Pessoas com deficiência podem ser isentas de pedágio
CCJ também analisou matéria sobre isenção para quem mora próximo à praça de pedágio.
05/12/2018 - 13:51
Fundo Extraordinário do governo é aprovado em 1º turno
Embate entre oposição e governistas marcou reunião em Plenário, com 33 votos favoráveis e 24 contrários.
04/12/2018 - 19:09 - Atualizado em 04/12/2018 - 19:44
Plenário aprova proposições sobre doação de imóveis
Matérias analisadas pelos parlamentares beneficiam municípios de diversas regiões de Minas Gerais.
04/12/2018 - 17:25
CCJ avaliza desconto em compensação por corte de árvores
Comissão adiou, por sua vez, votação de parecer sobre alteração de competências de conselheiro-substituto no TCE-MG.
21/11/2018 - 15:29
PL isenta de outorga atividades em pequenos reservatórios
Objetivo é facilitar a limpeza e o desassoreamento dessas reservas de água em propriedades rurais.
21/11/2018 - 14:28
Começam a tramitar projetos que criam fundos financeiros
CCJ deu aval às proposições, mas para deputados da oposição uma das propostas prevê recursos que não estão assegurados.
20/11/2018 - 15:26
Transferência para o Estado do passivo da Uemg é aprovada
Deputados ainda votaram projeto que garante diploma a alunos inadimplentes e mantiveram veto total do governador.
20/11/2018 - 12:10
Transferência de dívida para o Estado já pode ir ao Plenário
Projeto autoriza o governo mineiro a assumir dívida de fundações incorporadas pela Uemg.
07/11/2018 - 17:32
Doação de equipamentos de pesquisa é legal
PL que autoriza entregar a instituições privadas equipamentos adquiridos com recursos da Fapemig tem parecer favorável.
07/11/2018 - 17:01
PL que altera legislação tributária do Estado passa na CCJ
Projeto de Lei 5.408/18 propõe efetivar controle do pagamento de pessoal civil e militar pela Secretaria da Fazenda.
07/11/2018 - 16:53
Municípios devem participar de decisão sobre pedágios
Assunto deve ser incluído entre as competências de Conselho Metropolitano, conforme Proposta de Emenda à Constituição.
07/11/2018 - 15:30
Projetos da Polícia e Tribunal Militares passam na CCJ
Matérias receberam parecer pela sua constitucionalidade e seguem para análise da Comissão de Administração Pública.
07/11/2018 - 15:19 - Atualizado em 07/11/2018 - 17:26
Prazo de prescrição de processo administrativo é tema de PL
Objetivo do projeto de lei é amenizar o passivo de procedimentos de infrações ambientais no Estado.
31/10/2018 - 17:07
Banco de emprego quer apoiar mulheres vítimas de violência
Projeto de lei que propõe iniciativa foi analisado pela CCJ, que também discutiu projeto sobre saúde de detentas.
31/10/2018 - 16:22
PL define ferrovias como patrimônio histórico e cultural
Projeto de lei visa à preservação das linhas e ramais ainda existentes, mesmo que não funcionem mais.
31/10/2018 - 15:07
Política de Convivência com Semiárido avança na Assembleia
Parecer de 1º turno foi aprovado nesta quarta-feira (24), na Comissão de Administração Pública.
24/10/2018 - 17:26