Comida di Buteco será patrimônio cultural do Estado
Projeto que oficializa valor imaterial do concurso teve parecer pela constitucionalidade acatado na CCJ.
14/10/2015 - 13:14Notícias
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Projeto que oficializa linguagem de sinais passa na FFO
PL 1.015/15, que determina qualificação de servidores para o uso de Libras, está pronto para ser votado no Plenário.
14/10/2015 - 12:29
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/10/15
Deputados debatem aumento de impostos e portaria do Contran que tornou facultativo o uso de extintores em automóveis.
07/10/2015 - 19:47
Comissão aprova reuniões para debater o PPAG
Série de audiências públicas vai tratar dos diversos eixos de investimentos previstos no Plano Plurianual.
06/10/2015 - 18:30Impactos da revogação do uso de extintor motivam reunião
Comissão do Trabalho vai discutir prejuízos para indústria do equipamento e possíveis demissões de trabalhadores.
02/10/2015 - 15:38
Mineração no centro dos debates no Seminário Águas de Minas
Polarização marca discussões desta quinta-feira (1º/10) envolvendo uso extensivo da água pela atividade minerária.
01/10/2015 - 19:36
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 30/9/15
Projeto que prevê o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos no Estado foi tema de discursos de deputados.
30/09/2015 - 21:15
Pronto para Plenário projeto que aumenta impostos
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer de 2º turno do PL 2.817/15 na manhã desta quarta-feira (30).
30/09/2015 - 09:36 - Atualizado em 30/09/2015 - 15:22
Projeto de aumento de impostos permanece na pauta da FFO
Relator distribui avulsos de parecer de 2º turno do PL 2.817/15 na noite desta terça-feira (29).
29/09/2015 - 21:48 - Atualizado em 30/09/2015 - 15:11
Comissão de Turismo propõe suspender aumento de ICMS
Substitutivo ao PL 2.817/15 retira do texto original dispositivos que elevam o imposto sobre vários produtos.
23/09/2015 - 17:33 - Atualizado em 23/09/2015 - 17:59Deputados querem debater denúncia de má condição de trabalho
Comissão da Assembleia aprova, nesta quarta (23), requerimentos para realização de audiências públicas.
23/09/2015 - 16:23Mudança na compra de mobiliário escolar é tema de audiência
Preocupação é que a licitação favoreça carteis de empresas de outros estados e prejudique fabricantes mineiros.
18/09/2015 - 14:35
Proposta de aumento do ICMS pauta audiência pública
Comissões vão discutir o PL 2.817/15, que eleva a alíquota do imposto sobre diversos produtos.
18/09/2015 - 12:45 - Atualizado em 18/09/2015 - 19:24
Projeto que altera legislação tributária passa na CCJ
Por meio do PL 2.817/15, o Governo do Estado propõe o aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos.
17/09/2015 - 19:41
FFO ratifica benefícios fiscais propostos pelo governo
Objetivo é proteger a economia mineira, oferecendo incentivos para que as empresas continuem investindo no Estado.
16/09/2015 - 16:46
Incentivo fiscal para empresa de artesanato passa pela FFO
Regime especial de tributação concedido pelo Governo do Estado foi ratificado pela comissão nesta quarta-feira (16)
16/09/2015 - 13:13
FFO analisa tratamento tributário diferenciado
Benefício contempla distribuidores de rolamentos industriais e de peças para transportadoras e empresas de ônibus.
10/09/2015 - 19:37 - Atualizado em 10/09/2015 - 20:04
Governo propõe mudanças na legislação tributária
Projeto de lei do governador introduz alterações no pagamento de impostos como ICMS e IPVA.
01/09/2015 - 19:30 - Atualizado em 03/09/2015 - 16:05
Deputados querem visitar a Codemig
Comissão de Turismo pretende discutir o desenvolvimento da região do Circuito das Águas.
01/09/2015 - 16:10
Empreendedores querem Estado apoiador da economia criativa
Em audiência da Comissão de Turismo, autores de iniciativas individuais pediram menos burocracia para seus projetos.
31/08/2015 - 19:38