Projeto que permite pagar pedágio com cartão vai a Plenário
PL 3.102/15 teve aprovado parecer de 1º turno pela Comissão de Administração Pública, nesta segunda-feira (5).
05/10/2020 - 15:55Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 1320 resultados encontrados
Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança
PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/09/2020 - 18:36
Comissão vota nesta terça parecer sobre PLC da previdência
Pedido de vista provocou adiamento da apreciação do relatório, que mantém alíquotas entre 11% e 16%.
01/09/2020 - 00:50 - Atualizado em 01/09/2020 - 09:21
ALMG fará seminário para ampliar debate sobre previdência
Representantes sindicais e do governo participarão de discussões sobre a reforma, o que deve adiar votação para agosto.
08/07/2020 - 17:53
Projeto da LDO para 2021 já pode ser votado no Plenário
Governo estima receita de R$ 95,3 bilhões e despesa de R$ 112,5 bilhões, resultando em um deficit de R$ 17,2 bilhões.
25/06/2020 - 19:17
Adiada análise de projeto sobre LDO
Relator distribuiu avulsos do parecer pela manhã; nova reunião está agendada para esta quinta (25), às 16 horas.
25/06/2020 - 12:55
Realocação de repasses da saúde volta à pauta do Plenário
Deputados também analisam projeto que reconhece estado de calamidade em Ouro Preto, Tiradentes e outras 48 cidades.
03/06/2020 - 17:10 - Atualizado em 04/06/2020 - 14:02
Mães solteiras poderão receber auxílio emergencial
Parlamentares também avalizam projetos voltados aos familiares de pacientes internados em hospitais e aos idosos.
28/05/2020 - 17:40
Pandemia do coronavírus adia Medalha da Inconfidência
Medida foi acertada nesta sexta (17), em videoconferência comandada pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus.
17/04/2020 - 12:22Postagem da Seapa gera polêmica e será debatida
Texto insinua irregularidades em fiscalizações ambientais e deputado quer cobrar explicações.
03/03/2020 - 16:22Adiada discussão sobre internação involuntária em Minas
Audiência que seria realizada na manhã desta quarta-feira teve que ser adiada, em virtude das votações em Plenário.
23/10/2019 - 12:27
Governo não pagou nenhuma das emendas populares ao PPAG
Cobrança de recursos também para saúde, educação e segurança pautam reunião do Assembleia Fiscaliza com a Seplag.
07/10/2019 - 19:26 - Atualizado em 08/10/2019 - 15:15
Adiada votação de projeto sobre estrutura da AGE
Parecer sobre o PLC 10/19, do governador, recebeu pedido de vista em reunião da Comissão de Administração Pública.
10/07/2019 - 19:12
Projeto disciplina aplicação de recursos da taxa de incêndio
Proposição passou pela Comissão de Fiscalização Financeira nesta quarta (10) e já pode ir a Plenário em 2º turno.
10/07/2019 - 19:10
Projeto autoriza a polícia a utilizar armas apreendidas
É o que prevê o PL 837/19, que recebeu parecer pela sua legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
10/07/2019 - 15:34
Municípios podem ser autorizados a fazer empréstimos
PL 636/19 recebe parecer favorável na Comissão de Assuntos Municipais e tem a votação de seu parecer adiada na FFO.
09/07/2019 - 20:34
Comissão especial em desocupações tem análise adiada
Projeto de lei pretende revogar norma que determina acompanhamento das ações de reintegração de posse.
09/07/2019 - 19:35
PL sobre proteção ambiental de serras tem análise adiada
Por causa de pedido de vista, projeto de lei permanece na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2019 - 17:50
PL proíbe concessão de empréstimo consignado por telefone
Proposta começou a tramitar nesta terça (9) e restrição que originalmente valeria para aposentados deverá ser ampliada.
09/07/2019 - 15:56
Projeto sobre renovação de contratos já pode ir ao Plenário
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30