Apicultores reivindicam incentivos fiscais
Minas é o 3º produtor do País, mas informalidade ainda é desafio, como apontado em lançamento de frente parlamentar.
12/12/2019 - 17:46Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 395 resultados encontrados
Estímulo a apicultura é tema de audiência nesta quinta (12)
Durante a reunião, será lançada a Frente Parlamentar Estadual de Defesa da Apicultura.
11/12/2019 - 17:34
Prorrogação de aumento de ICMS já pode voltar ao Plenário
Na análise de 2º turno, matéria recebeu novo substitutivo e emenda na Comissão de Administração Pública.
10/12/2019 - 19:47
Envio de contracheque a aposentado avança na Assembleia
Comissão de Administração modifica o projeto estabelecendo limite mínimo de 60 anos de idade para o benefício.
03/12/2019 - 20:25
Projeto prevê incentivo à apicultura em Minas Gerais
Proposta recebeu aval da Constituição e Justiça e será avaliada agora pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
03/12/2019 - 16:25
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Publicidade da arrecadação com multas volta ao Plenário
Comissão de Administração Pública também avaliza projetos sobre processos administrativos e licitações.
12/11/2019 - 20:39
Parceria com o setor privado é apontada como saída à crise
Governo vê medida como solução para gargalos na infraestrutura e mobilidade, como obras paradas em rodovias e ferrovias.
15/10/2019 - 20:43
Prorrogação de prazo de licenças de saúde segue para a FFO
PLC 4/19 beneficia servidores da Lei 100 que aguardam a análise de solicitações de aposentadoria por invalidez.
01/10/2019 - 19:15
Adequação da Epamig à legislação federal segue para FFO
Também teve aval projeto que trata da cessão de servidores públicos municipais, prevendo requisitos a serem observados.
24/09/2019 - 19:04 - Atualizado em 25/09/2019 - 11:54
Parlamentares são homenageados com Medalha JK
Entregue em Diamantina, comenda celebra pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas.
12/09/2019 - 12:01
Entrega da Medalha JK acontece nesta quinta (12)
Programação inclui a reabertura da Casa de Juscelino, fechada desde fevereiro deste ano.
11/09/2019 - 12:09
Incentivo fiscal à biomassa une participantes de feira
Na abertura de feira do setor sucroenergético, governador disse que benefício poderá ser por meio de isenção de ICMS.
08/08/2019 - 18:10
Deputados aprovam doações de imóveis e trechos de rodovia
Proposições foram votadas em duas reuniões do Plenário da Assembleia.
18/07/2019 - 19:50
Prioridade para idosos em processos pode voltar ao Plenário
Comissão também avaliza proposição que estabelece a divulgação de informações sobre obras públicas.
11/06/2019 - 20:35
Projeto sobre mineroduto avança na Assembleia
CCJ opinou pela legalidade do PL 1.221/15, que obriga mineradoras a retornarem toda a água utilizada no processo.
04/06/2019 - 13:57Minas e Energia busca solução para conflito sobre nióbio
Comissão ouve presidente da CBMM para tentar resolver impasse com a Codemig na exploração do mineral em Araxá.
24/05/2019 - 16:12
Adiada discussão de projeto sobre competências de auditores
PLC 80/18 prevê que os chamados conselheiros-substitutos tenham assento permanente no Pleno do TCE.
21/05/2019 - 18:00
Plenário derruba veto a GPS em veículos do Estado
Ambulâncias e viaturas de polícia terão que ser equipadas com tecnologia que permite o seu rastreamento.
14/05/2019 - 18:01 - Atualizado em 15/05/2019 - 16:31
Composição da Comissão de Ética é definida
Nomes de deputados foram lidos na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (7).
07/05/2019 - 16:53