Melhor organização da cadeia produtiva, avanços na formalização da atividade e concessão de incentivos fiscais para a apicultura foram defendidos por representantes do setor em audiência realizada nesta quinta-feira (12/12/19), na Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Conforme entidades do ramo, o Estado responde por 11% da produção nacional e é o terceiro maior produtor no País. Apesar desse cenário positivo, as reivindicações apresentadas permitiriam ao segmento crescer de forma sustentável e ampliar seu mercado, inclusive externo. Além de discutir a importância do segmento e seus desafios, a reunião, solicitada pelo deputado Leonídio Bouças (MDB), marcou o lançamento da Frente Parlamentar Estadual de Defesa da Apicultura.

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Segundo o presidente da Federação Mineira da Apicultura, César Ramos Júnior, haveria cerca de 300 mil colmeias em Minas, produzindo em média 20 quilos de mel cada uma por ano, o que resultaria numa produção anual total estimada em 6 mil toneladas.

Contudo, a metade do setor ainda atuaria na informalidade e aqueles que caminharam para a formalização estariam sofrendo uma concorrência desleal. “O governo perde com isso e o setor não cresce como podia”, pontuou César, ao defender medidas como incentivos fiscais e mencionar situações como a do própolis verde produzido no Estado, mas que seria usado no Japão para a produção de cápsulas, por falta de regulação em Minas.

“Sem regulação perde-se em agregação de valor aos produtos da apicullura. A informalidade não permite, por exemplo, exportação para a Europa”, frisou ainda o representante do setor.

Mortalidade de abelhas é um dos desafios

Por sua vez, Joaquim Borges Filho, diretor da Cooperativa Sul Mineira de Apicultores (Copsul), relatou que muitos produtores começam a desistir da atividade diante de dificuldades. Ele apontou como uma delas o elevado índice de mortalidade de abelhas, que tem como causa principal o uso ou o mal uso de agrotóxicos. “Somos parceiros do agronegócio, mas precisamos de mais atenção nesse ponto, em benefício também da saúde”, reivindicou o cooperado.

Diretor técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Feliciano de Oliveira informou que a empresa atende hoje 7.734 apicultores, atuando em quase a metade dos municípios que produzem ou comercializam mel.

Ele ainda frisou que a Emater está em contato com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e outras instituições de pesquisa para discutir e verificar condicionantes e necessidades para o crescimento da atividade de forma sustentável, inclusive desenvolvendo estudos sobre a mortalidade apontada e como enfrentá-la.

Já a representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ennia Bueno, destacou que o Sistema Faemg disponibiliza vários cursos voltados para a apicultura, em parceria com o Sebrae, inclusive de gestão, organização e planejamento do apiário. 

Deputado destaca importância ambiental da atividade

O deputado Leonídio Bouças (MDB), que presidirá a Frente Parlamentar, ressaltou que a apicultura, além de seu valor econômico e social, tem importância na preservação ambiental.

“Mais de 90% dos produtos vegetais têm sua polinização feita pelas abelhas. Em Minas, que produz 52% do café do Brasil por exemplo, há colmeias próximas a cafezais porque as abelhas aumentam a produtividade, e esse viés ambiental tem que ser incentivado”, defendeu o parlamentar.

O deputado considerou que a frente poderá atuar em conjunto com outras instâncias para que não ocorram situações como a concentração de pesquisas sobre a apicultura fora de Minas, em estados como São Paulo.

Também participaram da audiência os deputados Coronel Henrique (PSL), presidente da comissão, e Antonio Carlos Arantes (PSDB), que ressaltaram o importante papel que a frente terá na defesa das demandas colocadas. O deputado Doutor Jean Freire (PT), por sua vez, destacou a importância medicinal e nutricional  do mel para pesquisa agropecuária.

Câmara temática e PEC também são destaques

Antes da instalação oficial da frente, deputados participaram da abertura da Feira e Prosa do Campo à Mesa, na ALMG, onde a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ana Maria Soares Valentini, destacou a criação este ano da Câmara Temática da Apicultura, que atuará na pasta para agregar valor à atividade em benefício do produtor.

Já a presidente da Epamig, Nilda de Fátima Soares, ressaltou, na feira e na audiência, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/19 pela ALMG, que destina recursos à empresa para projetos de pesquisa agropecuária. “Essa Casa aprovou um marco histórico para a Epamig em seus 45 anos de existência”, disse ela quanto às dificuldades financeiras por que passa a instituição nos últimos anos.

Realizada na ALMG até esta sexta (13), a feira expõe produtos mineiros como mel, queijos e cacahaça, e pode ser visitada das 9 às 18 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. No local, há também um estande do movimento Sou Minas Demais, mobilização proposta pela ALMG pela retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais.