Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Matéria busca vedar intervenções em espaços públicos que restrinjam a permanência de pessoas em situação de rua. Proibição de crédito a empresas que tenham utilizado trabalho escravo também foi votada.
03/05/2023 - 18:08
Restrições do Executivo a dispositivos aprovados na ALMG nos projetos do Orçamento do Estado e do Plano Plurianual de Ação Governamental já podem ser votadas no Plenário.
03/05/2023 - 17:39
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
03/05/2023 - 16:15
Parlamentares lamentam prejuízos aos profissionais devido à cobrança de ICMS implementada pelo governo Zema.
03/05/2023 - 15:49
Pagamento de procedimentos realizados pelos SUS acima do limite pactuado com a Secretaria de Saúde está sendo regularizado de forma cronológica.
03/05/2023 - 15:05
De acordo com a norma, o aumento será escalonado e concedido durante o período de 2023 a 2025.
03/05/2023 - 09:42
Conclusão de reunião na Comissão da Mulher é que alteração nos números de assédio sexual nesses espaços passa por alterar estruturas de poder, tornando-as mais igualitárias.
02/05/2023 - 20:47
Assunto entra novamente no radar da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG nesta quarta (3), às 9h30, no Plenarinho II.
02/05/2023 - 12:43
Sanção da Lei 24 312 pelo governador foi publicada na edição do Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (28/4/23).
28/04/2023 - 12:24
Programação do debate público sobre as demandas do agronegócio se iniciou com discussões sobre a violência no campo.
27/04/2023 - 16:10
Nomes são lidos em Plenário nesta quarta (26) para avaliar aspectos vetados nos projetos do PPAG e do Orçamento.
26/04/2023 - 18:15
Parlamentares contestam, no entanto, valor proporcional à carga horária de 40 horas e cobram compromisso com revisão inflacionária.
26/04/2023 - 15:25
Moradores da região presentes a audiência na ALMG relataram problemas com a quantidade e qualidade da água que consomem.
19/04/2023 - 21:01
Também passaram de forma definitiva recomposição para a Defensoria Pública e alterações na organização do MP.
19/04/2023 - 14:07
Depois de ser aprovada em redação final, a matéria poderá seguir para a sanção do governador Romeu Zema.
19/04/2023 - 12:55
Matéria está entre aquelas votadas pelo Plenário em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta (18).
19/04/2023 - 11:21
Na reunião de Plenário desta terça-feira (18), parlamentares comentam ainda ações do STF e dos governos federal e estadual
18/04/2023 - 19:01
Outra proposição pronta para votação definitiva altera a organização do Ministério Público do Estado.
18/04/2023 - 12:16
Conclusão de audiência é que, apesar de normas federais já preverem esse direito, há diferenças na aplicação da medida entre os estados.
13/04/2023 - 19:25
Policiais civis alertam para risco de piora da qualidade dos serviços prestados pelo órgão estadual de trânsito.
12/04/2023 - 19:45