Dificuldade em obter vacinas pode atrasar imunização
Avaliação foi feita por especialistas da UFMG, que também atestaram a segurança de imunizantes já aprovados.
20/01/2021 - 20:07Notícias
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Exibindo 1141 a 1160 de 4456 resultados encontrados
Prevenção à automutilação de estudantes agora é lei
Outras normas sancionadas tratam de políticas de inclusão para moradores de rua e pessoas com deficiência.
07/01/2021 - 14:46
Início de obras em trecho da BR-367 é comemorado
Deputados celebram autorização para pavimentar cerca de 60 quilômetros da via, mas pedem melhorias em outros trechos.
17/12/2020 - 19:42
Defendida lei para inibir violência política contra mulheres
Responsabilização judicial e o envolvimento do Estado para minimizar a prática foram apontados como medidas necessárias.
17/12/2020 - 14:10
Governo proíbe reuniões sem distanciamento
Está vedada a realização de eventos com ocupação de mais de uma pessoa a cada quatro metros quadrados.
16/12/2020 - 16:10
Projetos sobre assistência social são aprovados em 2º turno
Duas proposições trazem benefícios para a população idosa, enquanto a outra prevê a presença de fisioterapeuta em UTIs.
15/12/2020 - 16:52
Público permitido em eventos no Estado cai para 250 pessoas
Deliberação, publicada nesta sexta-feira (11), condiciona atividades, entre outras regras, à aprovação de municípios.
11/12/2020 - 12:03
Avança PL com política de reparação a vítimas de violência
Comissão de Direitos Humanos acatou parecer a proposição que estabelece medidas restaurativas e ações do poder público.
10/12/2020 - 20:22
PL que busca desburocratizar atividade econômica é aprovado
Proposição pretende adequar a legislação mineira a lei federal que estabeleceu medidas de proteção à livre iniciativa.
10/12/2020 - 19:49
Moradores de rua terão prioridade em política de moradia
Medidas de apoio a pessoas com deficiência e idosos também foram aprovadas pelo Plenário.
04/12/2020 - 21:20
Plenário aprova requerimento sobre vacinação contra Covid-19
Foram votadas 48 solicitações de informações sobre diversos temas, elaboradas durante o Assembleia Fiscaliza 2020.
03/12/2020 - 17:26 - Atualizado em 03/12/2020 - 18:10
Comissão acata PL para desburocratizar atividade econômica
Proposição estabelece princípios e ações para nortear atividade reguladora do Estado
02/12/2020 - 22:16
PEC prevê mecanismo de controle de atos do poder público
Banco de dados com registros de índices de violência também passou em 1º turno pelo Plenário.
02/12/2020 - 14:55
Atendimento à pessoa com Parkinson passa em Plenário
Política aprovada em 1º turno, nesta quarta-feira (2), estabelece objetivos e diretrizes de atenção ao paciente.
02/12/2020 - 14:25
Aprovada PEC que restringe crédito suplementar por decreto
Abertura de crédito com fonte de custeio originária de excesso de arrecadação superior a 1% deverá passar pela ALMG.
02/12/2020 - 14:16
Plenário aprova propostas de incentivo às ferrovias
Diretrizes para plano estratégico do setor e Política de Transporte sobre Trilhos foram votadas em 2º turno.
02/12/2020 - 13:55
Saúde aprova pareceres sobre oncologia e doenças renais
Comissão também analisou PL sobre atendimento em maternidades e definiu pedidos de providências à Secretaria de Saúde.
02/12/2020 - 13:50
Aprovada PEC que garante proteção a Lago de Furnas e Peixoto
Matéria que visa garantir volume mínimo de água nos reservatórios passou pelo Plenário, nesta quarta (2), em 2º turno.
02/12/2020 - 12:57
Exigir nota fiscal poderá render prêmio para consumidor
CCJ dá aval a projeto do governador que cria política de cidadania fiscal, com premiação em dinheiro feita por sorteio.
01/12/2020 - 15:26
PL que assegura exame de trombofilia a gestante passa na CCJ
Deputados também aprovaram proposição que pune empresas condenadas por trabalho escravo.
01/12/2020 - 14:44