Projeto que proíbe uso do amianto está pronto para Plenário
PL 1.259/11 recebe parecer favorável da Comissão de Saúde e segue para discussão e votação em 2º turno.
08/07/2013 - 12:41 - Atualizado em 08/07/2013 - 18:58Notícias
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Proibição de venda de bilhetes lotéricos deve ser divulgada
Projeto de lei visa tornar pública a norma que proíbe a venda para crianças e adolescentes.
04/07/2013 - 16:08Proibição do uso do amianto é aprovada em 1º turno
Proposição também veta uso de outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.
04/07/2013 - 15:41
Egressos do sistema socioeducativo receberão benefício
Proposição foi apreciada em 2º turno pelo Plenário, na Reunião Extraordinária da manhã desta quinta-feira (4).
04/07/2013 - 14:06
PL sobre matrícula de crianças está pronto para Plenário
Projeto que regulamenta idade para ingresso de crianças em escolas estaduais está pronto para ser apreciado em 2º turno.
03/07/2013 - 17:44 - Atualizado em 04/07/2013 - 16:39
Desaparecimento de Emily Ketlem será tema de audiência
Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública vão a Rio Pardo de Minas para agilizar as investigações.
03/07/2013 - 14:46
Estudantes dão exemplo de cidadania em debate sobre drogas
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack abre espaço para sanar dúvidas de estudantes de Patrocínio em audiência.
03/07/2013 - 13:50
Idade para matrícula em escola tem análise adiada
Parecer de 2º turno do PL 3.871/13 deve ser votado pela Comissão de Educação nesta quarta-feira (3).
02/07/2013 - 18:49Memória e Poder entrevista Marilton Borges
Programa da TV Assembleia mostra, neste sábado, às 20 horas, trajetória do músico que é primogênito da família Borges.
27/06/2013 - 17:28
Vencer o crack é difícil, mas não impossível
No Brasil, a taxa de reabilitação de usuários gira em torno de 30%. Conheça histórias daqueles que se recuperaram.
Por Natália Martino
27/06/2013 - 08:00
Projeto obriga afixação de cartazes com aviso em lotéricas
Objetivo é divulgar proibição de venda de bilhete lotérico para crianças e adolescentes.
25/06/2013 - 18:57
Integração é necessária para o combate ao uso de drogas
Participantes de ciclo de debates também defendem desburocratização no atendimento e estabelecimento de diretrizes.
25/06/2013 - 14:12Mandato dos Conselheiros Tutelares pode ser prorrogado
Em virtude de alteração promovida no Estatuto da Criança, projeto prevê regra para o processo de transição do mandato.
18/06/2013 - 13:18
Desaparecimento de criança deve ser debatido em audiência
Menina que sumiu em maio no Norte de Minas motivou requerimento para debate na ALMG.
18/06/2013 - 12:31
Hospitais deverão informar atendimento de menor alcoolizado
Serviços de saúde privados e públicos terão que comunicar este tipo de atendimento para as autoridades competentes.
18/06/2013 - 11:35Evento marcará 10 anos da Comissão de Participação Popular
Ciclo de debates vai abordar importância deste instrumento de intervenção social no trabalho da ALMG.
17/06/2013 - 09:48 - Atualizado em 28/08/2013 - 13:54Política Estadual para Morador de Rua é aprovada em 2º turno
Projeto cria mecanismos para garantir cidadania a esse segmento da população.
12/06/2013 - 18:21
Trabalho infantil é desafio em Minas Gerais
Estado tem 35 mil jovens entre 10 e 17 anos em situação de trabalho doméstico.
12/06/2013 - 18:00
Incentivo a contratação de menor infrator passa em comissão
Projeto recebeu parecer favorável de 2º turno e está pronto para análise do Plenário.
11/06/2013 - 13:43Assembleia quer propor combate ao trabalho infantil em Minas
Dados do IBGE revelam que o Estado possui o maior número de crianças submetidas ao trabalho doméstico.
07/06/2013 - 16:02