Projeto garante cobrança fracionada em estacionamentos
PL 148/15 recebe parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa do Consumidor.
14/05/2015 - 12:45Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1001 a 1020 de 1867 resultados encontrados
Alimentos ficam mais baratos nos supermercados de BH
Em compensação, artigos de higiene e limpeza apertam no orçamento do consumidor.
07/05/2015 - 13:52
Deputados vão debater PPP do setor hídrico
Comissão de Defesa do Consumidor quer esclarecimentos sobre possibilidade de redução da tarifa de água.
07/05/2015 - 11:27
Suspensão de voos na Pampulha preocupa deputados
Comissão de Transporte quer tentar reverter transferência de voos regionais da Azul para Confins.
05/05/2015 - 19:34
Projetos que beneficiam o consumidor são analisados na CCJ
Uma das proposições obriga farmácias a manter à disposição o Compêndio de Bulas de Medicamentos.
05/05/2015 - 15:08
Projeto de cota para mulher na construção civil passa na CCJ
PL 447/15 assegura reserva de 5% das vagas operacionais para trabalhadoras em obras públicas.
05/05/2015 - 14:16Comprovante de quitação anual de débitos chega em maio
Documento substitui faturas pagas durante todo o ano anterior e deve ser guardado por cinco anos.
05/05/2015 - 12:03
Etanol está mais vantajoso que gasolina em BH
Procon Assembleia detectou que preço do derivado da cana caiu em média 2,20% na Capital.
30/04/2015 - 15:58
Projeto quer ampliar transparência na cobrança de IPVA
Comissão de Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável à matéria nesta quinta (30).
30/04/2015 - 15:06
Projeto quer divulgar remédios do Farmácia Popular
Proposição analisada por comissão tem objetivo de obrigar farmácias a afixarem lista de medicamentos em local visível.
28/04/2015 - 14:16
Projetos de lei que beneficiam consumidor passam pela CCJ
Uma das propostas proíbe fornecedores de emitirem boletos para contratação de produtos, sem solicitação do consumidor.
28/04/2015 - 12:17 - Atualizado em 28/04/2015 - 13:36
Aumento de tributos em BH provoca indignação em audiência
Na reunião da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Fred Costa também criticou ausência de representante da PBH.
24/04/2015 - 17:33Deputados vão debater aumento da tarifa de energia em Minas
As Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte fazem audiência pública na quinta-feira (30).
24/04/2015 - 16:45 - Atualizado em 27/04/2015 - 18:32Procon Assembleia participa de campanha nacional
Ação visa impedir mudança na forma de cobrança pelo acesso à internet via smartphones.
23/04/2015 - 16:29
Anatel não considera irregular bloqueio de internet
Prática tem sido adotada por empresas de telefonia móvel para clientes que atingem franquia contratada.
23/04/2015 - 16:08 - Atualizado em 24/04/2015 - 11:17
Projeto de lei propõe diretrizes para segurança pública
Proposição teve parecer pela juridicidade aprovado na CCJ, que apreciou ainda outras matérias sobre temas correlatos.
22/04/2015 - 19:57 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:14
Projeto dispõe sobre devolução integral de troco em espécie
Em 1º turno, proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo nº 1.
22/04/2015 - 18:51 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:41Bloqueio de internet pelas telefônicas é tema de audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte irá debater possíveis providências.
17/04/2015 - 16:03 - Atualizado em 17/04/2015 - 18:32Agenda - Saúde é foco de reunião em Curvelo e Montes Claros
Situação dos hospitais no interior será debatida pela ALMG; na semana de 20 a 24 de abril, haverá mais nove audiências.
17/04/2015 - 15:40 - Atualizado em 17/04/2015 - 17:27
Preço da carne fica estável em Belo Horizonte
Pesquisa do Procon Assembleia analisou comportamento dos preços de 37 itens de açougue.
17/04/2015 - 14:24