Projeto prevê acesso de cegos à lista de genéricos
Pelo substitutivo, deficientes visuais terão computador disponível em farmácias para acessar lista da Anvisa.
19/09/2012 - 17:29Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 122 resultados encontrados
Pronta para o Plenário política de aquisição de alimentos
Pelo projeto, Estado terá que adquirir alimentos da agricultura familiar para suprir seus órgãos.
19/09/2012 - 16:02
FFO aprova redução de ICMS a dez segmentos produtivos
Fabricantes de materiais plásticos e móveis estão entre os setores contemplados
20/06/2012 - 19:15
Assembleia ratifica redução de ICMS para cinco segmentos
Também foram aprovados pareceres a mensagens que preveem benefícios a outros dez setores.
30/05/2012 - 19:27
ALMG discutirá passe livre ao idoso e aos deficientes
A concessão de tal benefício é para o transporte coletivo intermunicipal no Estado, conforme a Lei 9.760 de 1989.
30/05/2012 - 12:04
Governos municipais precisam valorizar esporte amador
Comissão do Esporte discutiu situação dos espaços de lazer mineiros em audiência pública.
29/05/2012 - 19:07Dois projetos de doação de imóveis têm pareceres favoráveis
FFO analisa projetos que beneficiam os municípios de Itajubá e Santo Antônio do Amparo.
23/05/2012 - 16:59
Comissão é favorável à criação do Dia da Consciência Jovem
PL 2.866/12, que institui a data, tramita em turno único e segue agora para votação em Plenário.
22/05/2012 - 16:39
Projeto do incentivo privado à educação passa pela FFO
Proposta está pronta para votação em Plenário, em 1º turno.
09/05/2012 - 17:19FFO analisa PL para normas gerais para tarifas de água e luz
Projeto prevê que tarifas de água e luz devem ser diferenciadas por categorias de usuários e faixas de consumo.
18/04/2012 - 19:26
Política do petróleo e gás passa na FFO
Parecer a projeto que estabelece diretrizes para a política do setor no Estado propôs sua aprovação na forma original.
18/04/2012 - 16:05
Debate mostra divergências sobre venda de bebida em estádios
Projeto de Lei que permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios é considerado ilegal por alguns parlamentares.
17/04/2012 - 18:55Comissão debate projetos esportivos de universidades
Iniciativa visa à promoção de políticas públicas na área; representantes de universidades do Estado foram convidados
23/03/2012 - 10:44
Adiada a análise do projeto que altera carreiras no TCE
Deputado pede vista de parecer que propõe novo texto para a matéria.
21/03/2012 - 16:31
Comissão da Arsae escolhe presidente, vice e relator
Os deputados vão avaliar a indicação de Hubert Brant Moraes para diretoria da autarquia
21/03/2012 - 16:03Deputados realizam visita nesta segunda (12/3) ao CT da UFMG
Comissão de Esporte vai conhecer o Centro de Treinamento da UFMG, que está em fase de construção
09/03/2012 - 11:46Sargento Rodrigues continua como líder do PDT na Assembleia
Comunicação foi lida na Reunião Ordinária de Plenário desta quinta-feira (9).
09/02/2012 - 16:04
Deputados visitam estádios do Mineirão e Independência
Objetivo é acompanhar as obras para a Copa das Confederações, em 2013, e para a Copa do Mundo, em 2014
09/02/2012 - 15:49
Sistema de ensino da PM já pode ir a Plenário
Projeto foi analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira nesta quarta-feira (7)
07/12/2011 - 23:04
Deputados recebem premiação no Centro-Oeste mineiro
Prêmio se destina a políticos e empresários que contribuem para o desenvolvimento da região
05/12/2011 - 23:39