Ampliação de direitos de servidoras relativos à maternidade recebe aval da CCJ
Outras duas proposições analisadas tratam da fiscalização de despesas públicas e da reserva de vagas de iniciação científica.
17/03/2026 - 16:25Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 5345 resultados encontrados
Plenário da ALMG recebe projeto de revisão dos servidores do Executivo
Projeto de Lei 5.323/26, lido na Reunião Ordinária, estabelece índice de 5,4% com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026.
17/03/2026 - 15:57
Título de Cidadão Honorário de Minas será entregue a conselheiro do TCE
Pernambucano, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira receberá título por atuação acadêmica e no serviço público do Estado.
17/03/2026 - 09:17
Projetos esportivos podem perder financiamento com a reforma tributária
A partir de 2033, estados e municípios não poderão conceder mais benefícios vinculados à renúncia de receita.
16/03/2026 - 16:32
Impactos da reforma tributária no esporte serão debatidos nesta segunda (16)
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude realiza audiência pública, a partir das 10 horas, com a participação de autoridades, dirigentes e especialistas no tema.
13/03/2026 - 18:46
Projeto que prevê apoio a cuidadores tem parecer favorável
Outra proposição que dispõe sobre o atendimento psicológico remoto a mulheres vítimas de violência também recebe aval da FFO.
11/03/2026 - 17:01
Projetos relacionados à violência contra a mulher avançam
FFO aprova pareceres para benefícios financeiros e outras medidas para reparação e divulgação de informações sobre o tema.
11/03/2026 - 16:30
Pesquisador aponta que só redistribuição da renda pode diminuir a miséria
Professor da Fundação João Pinheiro foi um dos quatro palestrantes do Fórum Minas sem Miséria, na quarta-feira (4).
04/03/2026 - 19:30
Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Política de transparência na gestão de dívidas públicas avança
PL 2.713/24 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (4).
04/03/2026 - 15:01
Governador desiste formalmente de federalizar a Uemg
Em mensagens encaminhadas à Assembleia, o governador solicitou a retirada do projeto de lei sobre a Uemg e apresentou proposição para regulamentar gratificações da Fazenda.
03/03/2026 - 16:59
Fórum Técnico Minas sem Miséria realiza etapa final na ALMG
Discussão que começou ainda no ano passado tem ápice nestes 4, 5 e 6 de março, na sede do Parlamento mineiro, em Belo Horizonte.
27/02/2026 - 14:04
Projetos preveem recomposição salarial para servidores do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública
Para o TCE o índice é de 10,94% referente a reajustes não concedidos em 2014 e 2025; para a Defensoria o aumento é de 4,44%.
25/02/2026 - 16:40
Transporte de animais em rodovias vai a Plenário
Comissão também aprova parecer sobre instalação de placas para orientar usuários de estradas a denunciar motoristas alcoolizados.
24/02/2026 - 17:01
Política específica para combater doença de Chagas é cobrada em Espinosa
Participantes de audiência pública avaliam resultado de programas federais para enfrentar a moléstia, que é endêmica na região
23/02/2026 - 19:56
Plenário recebe cinco vetos encaminhados pelo governador
Duas proposições que tratam de empréstimos consignados e de promoções de servidores foram vetadas totalmente.
10/02/2026 - 16:45
Três vetos parciais são recebidos pelo Plenário
Na mesma reunião foi comunicada abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas.
04/02/2026 - 18:08 - Atualizado em 06/02/2026 - 10:55
Reunião solene abre último ano da 20ª Legislatura
Logo no início dos trabalhos legislativos, Plenário deverá receber cinco vetos do governador a proposições de lei.
29/01/2026 - 17:16
Orçamento é sancionado com um veto parcial
Texto projeta déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026. Governador vetou artigo que trata do Fundo Habitacional de Apoio aos Militares.
15/01/2026 - 09:48
Governador veta fim de prazo para concessão de benefício na educação
Proposição vetada totalmente autorizaria o governo a conceder promoção por escolaridade sem o cumprimento do prazo de cinco anos de efetivo exercício.
12/01/2026 - 14:42