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Relator apresenta novo texto ao analisar mudanças sugeridas na discussão em 2º turno e proposta está pronta para votação definitiva.
05/05/2026 - 18:50 - Atualizado em 05/05/2026 - 19:38
Enfrentamento à crise climática, Propag e fóruns técnicos estão em evidência no documento.
05/05/2026 - 09:16
A finalidade da reunião é conhecer o teor das denúncias que motivaram a exoneração do então secretário de educação.
04/05/2026 - 10:41
Para Comissão de Educação, governo investiu milhões nessas unidades antes da realização do leilão de privatização.
04/05/2026 - 09:57 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:53
Finalidade é verificar investimentos em infraestrutura das instituições, alvos de privatização da gestão e obras.
30/04/2026 - 13:38
População de Fonseca e parlamentares cobram do DER-MG celeridade no projeto para o início das obras.
27/04/2026 - 20:11
Participantes de debate na Comissão de Educação reforçam apoio a projeto que tramita na Câmara dos Deputados que considera não pagamento como improbidade administrativa.
27/04/2026 - 19:20 - Atualizado em 27/04/2026 - 19:35
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Reforço orçamentário proposto é de até R$ 2,2 milhões para a Defensoria e de no máximo R$ 71,3 milhões para o Fegaj.
22/04/2026 - 13:20
Dados de 2019 a 2026 foram apresentados em audiência pública na ALMG nesta quinta (16). Deputado cobrou mais informações.
16/04/2026 - 15:42
Outras matérias de ordem financeira e econômica também foram aprovadas pelo Plenário nesta quarta (15).
15/04/2026 - 16:20
O diagnóstico de paralisia cerebral e da síndrome de Turner são temas de outras proposições avalizadas pela FFO.
15/04/2026 - 16:14
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
Secretário nacional de habitação mostra dados que confirmam a redução em audiência lotada por representantes de movimentos pela moradia
13/04/2026 - 20:16
PL 1.558/23 assegura ao contribuinte mineiro o direito a decisões conclusivas no prazo máximo de 360 dias.
08/04/2026 - 16:52
Plenário recebeu mensagens com emendas ao PL 2.881/24, que trata do ITCD.
08/04/2026 - 16:21
Proposta beneficia Procuradoria-Geral de Justiça, o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, o Fundo Especial do Ministério Público e o Fundo de Desenvolvimento do Ministério Público.
08/04/2026 - 16:08
Matéria foi aprovada em 1° turno pelo Plenário e, na sequência, recebeu aval de 2° turno de Comissão Especial criada para analisar seu conteúdo.
08/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 08/04/2026 - 16:33
Proposta prevê a concessão de bolsas e incentivo financeiro-educacional a esses estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
08/04/2026 - 12:54