Deputados querem debater projeto de assistência estudantil
Comissão de Participação Popular também vai discutir a importância de uma política voltada aos atingidos por barragens.
23/03/2017 - 18:16Notícias
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Projeto institui Programa de Assistência Estudantil
Objetivo é minimizar evasão decorrente da falta de condições financeiras dos alunos cotistas na Uemg e na Unimontes.
22/03/2017 - 17:56Ameaça de fechamento de escolas será tema de reunião
Audiência pública nesta terça-feira (13), às 14h30, vai tratar de instituições de educação especial.
07/12/2016 - 19:20
PL propõe livros acessíveis para pessoas com deficiência
Objetivo do PL 1.116/15 é garantir que livros digitais possam ser lidos por pessoas com deficiência visual.
06/12/2016 - 20:31
Comissão quer apurar descumprimento da meia-entrada
Relato sobre cadeirante impedido de entrar em show motiva pedido de audiência para que Palácio das Artes se explique.
27/10/2016 - 14:28 - Atualizado em 27/10/2016 - 15:17
Adaptação de computadores de lan houses é prevista em PL
Objetivo do Projeto de Lei 1.367/15 é garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual nesses estabelecimentos.
19/10/2016 - 15:15 - Atualizado em 19/10/2016 - 16:33
Meia-entrada para pessoas com deficiência motiva reunião
Comissão quer discutir aplicação de normas que garantem benefício a esse segmento da população.
18/10/2016 - 20:18 - Atualizado em 19/10/2016 - 11:52
Aniversário do SUS será lembrado em audiências públicas
Os 26 anos da lei que regulamentou o Sistema Único de Saúde e suas dificuldades atuais serão debatidos na Assembleia.
05/10/2016 - 18:15
Oficina de entrosamento abre etapa final do Parlamento Jovem
Durante três dias, estudantes, coordenadores e monitores irão consolidar o trabalho de 2016 sobre mobilidade urbana.
24/08/2016 - 21:10
ALMG recebe etapa estadual do Parlamento Jovem de Minas
Projeto reunirá, em Belo Horizonte, estudantes de 43 municípios para debater e deliberar sobre o tema mobilidade urbana.
18/08/2016 - 18:10
Comissão de Esporte quer discutir política para a juventude
Requerimento de audiência pública sobre ações do Estado voltadas aos jovens foi aprovado em reunião nesta terça (9).
09/08/2016 - 16:00
Estabelecimento que proibir amamentação pode ser multado
Projeto de Lei 2.966/15 estabelece que a amamentação é ato livre e discricionário entre mãe e filho.
06/07/2016 - 16:28 - Atualizado em 06/07/2016 - 18:54
Deputados vão à Imprensa Oficial nesta segunda (4)
Extinção da autarquia, prevista em um dos projetos da reforma administrativa, motivou visita da Comissão de Cultura.
01/07/2016 - 12:21 - Atualizado em 01/07/2016 - 15:31
Inclusão em escolas particulares será tema de audiência
Comissão quer discutir obrigações de instituições de ensino privado previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
22/06/2016 - 18:45
Lei Brasileira de Inclusão traz avanços e desafios às Apaes
Norma traz ganhos nas áreas de saúde, educação e assistência social, mas aplicação deve ser fiscalizada.
23/05/2016 - 14:31 - Atualizado em 23/05/2016 - 19:27Agenda - BH sedia último encontro do fórum da educação
Funcionamento das Apaes e situação de hospitais no Estado também estão na pauta de discussão da ALMG de 23 a 27 de maio.
20/05/2016 - 16:02 - Atualizado em 24/05/2016 - 10:45Comissão discute funcionamento das Apaes na Lei de Inclusão
Objetivo é conhecer as necessidade da entidade no atendimento da pessoa com deficiência. Reunião será na segunda (23).
20/05/2016 - 13:02
Acesso a próteses e outros equipamentos é desafio no Estado
Segundo representante da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, MG tem 210 pontos de atendimento a esse público.
17/05/2016 - 20:21 - Atualizado em 18/05/2016 - 12:12
Contexto político nacional preocupa educadores em Uberlândia
Possibilidade de retrocesso no setor pautou discussões em etapa regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação.
06/05/2016 - 18:55
CCJ propõe novo texto para projeto da síndrome de Down
Substitutivo retira do texto referência específica às pessoas com a síndrome, criando nova diretriz para o Estado.
03/05/2016 - 17:02