Audiência aprovada foi proposta pelos deputados Anselmo José Domingos, Geraldo Pimenta e Fábio Avelar Oliveira

Comissão de Esporte quer discutir política para a juventude

Requerimento de audiência pública sobre ações do Estado voltadas aos jovens foi aprovado em reunião nesta terça (9).

09/08/2016 - 16:00

A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (9/8/16), requerimento de audiência pública para debater a Política Estadual da Juventude em Minas e ações voltadas para os jovens no Estado. A audiência foi proposta pelos deputados Anselmo José Domingos (PTC), presidente da comissão; Geraldo Pimenta (PCdoB), vice-presidente; e Fábio Avelar Oliveira (PTdoB).

A Política Estadual da Juventude foi instituída pela Lei 18.136, de 2009, que, entre outros, prevê medidas de incentivo à participação política dos jovens e o apoio à participação destes na elaboração de políticas públicas por meio de conselhos, conferências, seminários e outros instrumentos.

Um dos objetivos da política é promover o desenvolvimento integral dos jovens nos aspectos humano, familiar, social, educacional, econômico, cultural e desportivo. Entre as prioridades estabelecidas para a política está auxiliar na criação de áreas de lazer e ampliar a prática desportiva. A norma trata, entre outros, também da proteção e garantia de direitos de minorias, determinando o desenvolvimento de medidas adequadas a jovens indígenas, quilombolas, negros, camponeses ou ribeirinhos e com deficiência.

Consulte o resultado da reunião.