Rejeitado projeto que vetava músicas nas escolas
Parecer da Comissão de Direitos Humanos destaca que a proposta poderia incorrer em censura prévia.
18/12/2019 - 14:59Notícias
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Audiência questiona nota técnica da Secretaria de Educação
Participantes querem revogar texto que promove mudanças na designação de professores de apoio para educação especial.
12/12/2019 - 19:00
Licença-paternidade de servidor está pronta para o Plenário
PLC amplia de cinco para vinte dias a concessão do benefício para funcionários civis e militares.
11/12/2019 - 13:00
Comissão discute extinção do serviço social no INSS
Medida é prevista em programa do governo federal que pretende estimular contratação de jovens.
11/12/2019 - 12:56
PL acrescenta diretrizes para atendimento pré-natal
A existência do teste do pezinho ampliado, até o momento, não oferecido pelo SUS, deverá ser comunicada aos pais.
11/12/2019 - 11:21
Cadastro de alunos para estágio está pronto para Plenário
Comissão de Educação aprova parecer a PL 314/15 e, ainda, ao PL 64/19, que busca fortalecer Proerd.
10/12/2019 - 20:26
Premiação de jovens destaca luta em defesa das mulheres
Concurso de redação levanta discussão sobre violência e feminicídio e valoriza escolas estaduais.
10/12/2019 - 18:10
Paraisópolis prova que direitos humanos não são respeitados
No aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, audiência denuncia racismo com a conivência do Estado.
10/12/2019 - 14:50
Problemas estruturais são foco de visita em escola de Betim
Emenda pode ser concedida para obras paliativas em instituição de ensino fundamental e médio.
05/12/2019 - 15:01
Projeto sobre gestantes em situação de risco vai a Plenário
Proposição garante atendimento integral, compartilhado e intersetorial nas redes de saúde e socioassistencial.
03/12/2019 - 18:23
Projeto propõe mudança para ingresso no ensino fundamental
Para entrar no primeiro ano da rede pública de ensino criança deve ter seis anos completos até fim de março e não junho.
03/12/2019 - 15:40
Jovens mineiros podem ter programa de orientação vocacional
Comissão de Educação também aprovou parecer favorável a projeto que coloca o empreendedorismo nas escolas públicas.
03/12/2019 - 15:40
Coordenadores do PJ Minas participam de curso de formação
Etapa de preparação para a edição de 2020 inclui oficinas temáticas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
02/12/2019 - 17:20
Fechamento de turmas em escola de Betim preocupa comissão
Em visita à Escola Simão da Cunha, deputada ouviu relatos sobre fim do 1º ano do fundamental e de curso técnico.
27/11/2019 - 22:28
Fechamento e superlotação de turmas são relatados em escolas
Visita de comissão a instituições na região noroeste da Capital constata problemas. Matrícula online também preocupa.
26/11/2019 - 15:41
Impactos da municipalização de escolas são levados à SEE
Comissão de Educação aborda insatisfação de escolas com mudança; secretária se compromete a dar retorno.
22/11/2019 - 18:54Pastoral da Criança celebra 35 anos na Assembleia
Entidade atua no Brasil e em outros países com foco na assistência a crianças mais pobres.
21/11/2019 - 17:58
Municipalização de escolas será tema de visita
Comissão vai à Secretaria de Educação debater a medida, que não estaria sendo bem recebida pela comunidade escolar.
21/11/2019 - 15:38
Damares lembra pessoas de Minas que caminharam ao lado dela
Ministra de Direitos Humanos recebe, na Assembleia de Minas, título de cidadã mineira, na noite desta terça (19).
19/11/2019 - 22:07
Milhões de jovens e adolescentes brasileiros se mutilam
Alerta é da ministra Damares Alves, que pediu união da sociedade para a prevenção ao suicídio e à automutilação.
19/11/2019 - 15:39