Importantes discussões pautaram as comissões em 2013
Movimento Assine + Saúde, que reivindica mais recursos federais para o SUS, foi um dos destaques do ano.
20/12/2013 - 08:40Notícias
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Exibindo 821 a 840 de 1296 resultados encontrados
Assembleia aperfeiçoa monitoramento de políticas públicas
Site lançado em 2013 permite aos cidadãos acompanharem execução de programas governamentais.
20/12/2013 - 08:20
Qualidade de vida e participação popular na pauta da ALMG
Eventos em 2013 discutiram saúde, melhoria de vida dos idosos, mobilidade urbana e participação popular.
20/12/2013 - 08:15
Projetos da reforma administrativa do Estado avançam na ALMG
FFO aprova parecer sobre dois projetos, concede vista a uma matéria e distribui avulsos de outras duas.
18/12/2013 - 18:52
Projetos de inclusão social são aprovados em Plenário
Proposições tratam da discriminação racial, proteção a defensores de direitos humanos e de comunidades tradicionais.
18/12/2013 - 18:02
Aprovado em 1º turno projeto que proíbe incineração de lixo
Projeto de Lei 4.051/13 refere-se aos resíduos sólidos oriundos da coleta do serviço público de limpeza urbana.
18/12/2013 - 16:32
Projeto sobre legislação tributária recebe 13 emendas
Plenário encerrou discussão de 2º turno do Projeto de Lei 4.454/13 em reunião na noite desta terça-feira (17).
18/12/2013 - 00:37
Projeto que combate discriminação racial vai a 2º turno
FFO emitiu parecer favorável a projeto que fixa diretrizes para políticas públicas de combate à discriminação racial.
12/12/2013 - 18:05
FFO é favorável a projeto que proíbe incineração de resíduos
Parecer foi pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da CCJ, que insere dispositivos à lei estadual já existente.
12/12/2013 - 17:22
Incentivo à renovação da frota de caminhões passa na CCJ
Norma pretende substituir parte da frota de veículos pesados e antigos no Estado por caminhões mais novos e eficazes.
12/12/2013 - 15:08
Projeto proíbe exibição de animais em espetáculos circenses
PL 4.787/13 também extende a restrição a qualquer evento que explore os animais em todo o Estado.
12/12/2013 - 12:36
Trote violento nas escolas pode ser proibido
Projeto de Lei 4.771/13 proíbe o trote estudantil que configure agressão física, psicológica ou moral.
12/12/2013 - 11:37
Plenário aprova projeto de incentivo à agricultura orgânica
PL 2.547/11 estabelece política pública para estimular também a chamada agroecologia.
11/12/2013 - 20:12
Projetos de defesa de minorias são aprovados pelo Plenário
Proposições são voltadas para a igualdade racial e para a defesa de comunidades tradicionais.
11/12/2013 - 18:36 - Atualizado em 11/12/2013 - 20:54
Comissão da PEC do orçamento impositivo elege presidente
Também foram escolhidos o vice-presidente e o relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição 63/13.
11/12/2013 - 15:45Projeto propõe fim do auxílio-moradia para deputados
Objetivo da Mesa da ALMG é vedar ressarcimento de despesas com moradia para deputados com residência na Grande BH.
10/12/2013 - 18:10 - Atualizado em 10/12/2013 - 20:51
MP lança guia para coibir violação de direitos humanos
Publicação foi distribuída em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira (10).
10/12/2013 - 16:03
Uso de uniforme fora de hospitais pode ser proibido
Objetivo é proibir a utilização, fora das dependências hospitalares, de uniformes utilizados no desempenho das funções.
10/12/2013 - 13:19
Projeto estabelece direito de greve de servidores
Matéria, que recebeu parecer pela legalidade, define as relações entre os servidores públicos e o Poder Executivo.
10/12/2013 - 13:07Comissão já aprovou 132 propostas de autoria popular
Emendas sugeridas pela população mobilizam, no total, cerca de R$ 13 milhões.
05/12/2013 - 19:06