Governo sanciona dispositivos do PPAG mantidos pela Assembleia
Graças à mobilização dos deputados, veto à criação de centros regionais para pessoas com autismo foi derrubado.
05/06/2023 - 11:02Notícias
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Exibindo 781 a 800 de 4456 resultados encontrados
Imóvel financiado pela Cohab-MG para idosos e pessoas com deficiência tem aval de comissão
PL 14/23 busca assegurar reserva de 5% das unidades habitacionais para esses segmentos da população.
31/05/2023 - 18:06
Sinpro Minas terá trajetória de 90 anos lembrada em audiência na ALMG
Reunião da Comissão de Educação será realizada nesta quinta (1º) e destacará pioneirismo, combatividade e alcance de entidade com 80 mil filiados no Estado.
31/05/2023 - 12:10
Bairro Betânia, em BH, conta história de transformação pelo bem
Reunião nesta terça (30) homenageia Paróquia São Sebastião, nesse bairro, e traz personagens importantes dessa construção coletiva.
30/05/2023 - 20:08 - Atualizado em 31/05/2023 - 16:00
Deputados avalizam vetos do governador, mas mantêm atendimento especial para autismo
Votações em separado garantem programas e centros regionais de referência no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
30/05/2023 - 18:26
Projeto que proíbe telemarketing de consignado tem parecer favorável
Objetivo do PL 2.756/21 é acabar com prática abusiva de oferta de empréstimos sem solicitação a aposentados e pensionistas.
30/05/2023 - 16:25 - Atualizado em 01/06/2023 - 11:26
Criação de politica de reparação a violência do Estado será defendida
Comissão realiza audiência nesta quarta (31) para ouvir autoridades e entidades da sociedade civil sobre a temática, no intuito de ampliar a garantia de direitos.
30/05/2023 - 14:40
Garantir a dignidade menstrual ainda é desafio no Brasil
Participantes de audiência na ALMG reconheceram avanços, mas também cobraram medidas mais amplas e inclusivas contra dificuldades para comprar absorventes e outros itens de higiene.
29/05/2023 - 18:30
Comissão recebe denúncias de maus-tratos e violação de direitos em presídios
Durante visitas a duas unidades em Uberlândia, nesta sexta (26), presidenta da Comissão de Direitos Humanos confirma condições precárias e anuncia providências.
26/05/2023 - 20:28
Comissões definem temas prioritários para os próximos dois anos
As escolhas vêm sendo feitas desde o início da semana e contemplam o novo formato do Assembleia Fiscaliza.
26/05/2023 - 11:30 - Atualizado em 23/06/2023 - 11:49
Após consolidar produção do café de qualidade, desafio é inclui-lo no dia a dia
Comissão comemora Dia Nacional do Café, com debate sobre propostas de melhorias na cadeia produtiva do produto.
25/05/2023 - 20:41
Municipalização dos serviços de saúde mental da Fhemig é tema de debate
Assuntos Municipais reúne representantes do Estado e da Prefeitura da Capital para discutirem esse processo que já está em curso.
25/05/2023 - 14:06
Comissão é favorável à oferta de fisioterapia gratuita para vítimas de câncer de mama
Reunião da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária que avaliou o PL 2.693/23 foi realizada na manhã desta quarta-feira (24).
24/05/2023 - 17:20
Comissão de Saúde dá parecer favorável a projeto que beneficia pessoas com disfunções linfáticas
Pessoas com esta enfermidade terão direitos e benefícios previstos na legislação estadual para a pessoa com deficiência.
24/05/2023 - 16:20
Em Minas, cerca de 40% dos pacientes com câncer iniciam tratamento com mais de 60 dias após diagnóstico
Dado da Secretaria de Saúde mostra que o Estado não cumpre lei federal que estipula o prazo para começar a tratar a doença. Espera longa e indisponibilidade de remédios no SUS agravam a situação.
24/05/2023 - 14:46
Deputado diz que acionará MP e governo contra Minas Arena
Parlamentar cobra no Plenário aplicação de multa contratual por gramado ruim do Mineirão; veto a centro para pessoa com autismo continua repercutindo.
24/05/2023 - 13:55
Presidente da ALMG participa do lançamento do Justiça Minas Integrada
Protocolo de intenções do programa de cooperação foi assinado nesta terça-feira (23), no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
23/05/2023 - 19:46
Comissão dá aval a projeto que beneficia servidor com deficiência
Objetivo do PL 1.859/15 é garantir acesso a telefones e computadores adaptados no serviço público estadual.
23/05/2023 - 19:03
Comissão de Defesa da Mulher presta homenagem à Polícia Civil
Deputadas destacam importância da Operação Carnaval Seguro, que levou à redução de crimes contra a dignidade sexual em BH.
23/05/2023 - 16:03 - Atualizado em 23/05/2023 - 17:52
CCJ dá sinal verde a projeto sobre divulgação de remédios distribuídos gratuitamente
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26