PL que prevê aulas sobre o perigo dos agrotóxicos já pode ser votado em definitivo
Projeto de Lei 3.991/22 visa incluir nos conteúdos escolares o ensino sobre as consequências da utilização desse tipo de produto.
11/08/2026 - 14:51Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 15246 resultados encontrados
Educação masculina é passo importante para proteger mulheres
Ativistas participaram nesta segunda (10) de audiência sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.
10/08/2026 - 18:39
Regularização fundiária de bairro na Capital mineira pauta audiência
Moradores do Bairro São Bernardo lutam para obter títulos de posse e propriedade das moradias.
10/08/2026 - 07:16
Leilão em escolas com boas estruturas motiva novas visitas
Augusto de Lima e Professor Leopoldo de Miranda, localizadas em Belo Horizonte, estão listadas no leilão.
07/08/2026 - 14:08
Cidadãos do Vale do Jequitinhonha recebem homenagem na ALMG
Carlos Dalmo Moreira e Luiz Alcântara foram lembrados pelas funções públicas que exerceram na região.
06/08/2026 - 17:37
Privacidade para mulheres em luto materno é demanda no Júlia Kubitschek
Espaços exclusivos para atendimento de vítimas de crimes sexuais também foram reivindicados em visita da Comissão da Mulher ao hospital nesta quinta-feira (6).
06/08/2026 - 16:51
Conselho da Medalha JK se reúne na Assembleia
Medalha será entregue no dia 12 de setembro em Diamantina. Homenageados devem ser indicados até 17/8.
06/08/2026 - 14:13
Assembleia lembra os 50 anos da morte de JK
Reunião Especial em memória do ex-presidente vai homenagear também a direção do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
05/08/2026 - 10:36
Mais escolas do Norte de Minas recebem visita técnica da Comissão de Educação
Objetivo é verificar infraestrutura das unidades localizadas em Itacarambi, Januária e Lontra.
05/08/2026 - 08:42
Comissão vai ao Norte de Minas discutir valorização de professores da Unimontes
Fim da lista tríplice para escolha de reitores das universidades estaduais também será debatido em audiência em Montes Claros.
04/08/2026 - 14:02
Personalidades do Vale do Jequitinhonha serão lembradas em audiência
Legado de Carlos Dalmo Moreira e Luiz Alcântara para desenvolvimento da região será tema de reunião da Comissão de Participação Popular.
04/08/2026 - 09:37
Regularização de ocupação em Uberlândia pode ter solução inédita no País
Centenas de famílias da Ocupação Fidel Castro lutam pela regularização de moradias desde 2016.
03/08/2026 - 20:59
Comissão debate direitos de famílias da Ocupação Fidel Castro, em Uberlândia
Audiência pública será realizada na comunidade na segunda-feira (3) e discutirá caminhos possíveis para a regularização.
30/07/2026 - 13:12
Equoterapia para PcDs passa a ser prevista em lei
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos.
29/07/2026 - 12:16
Publicada lei que institui política estadual de aquicultura
Aquicultura é a atividade de cultivo ou reprodução de organismos aquáticos de forma comercial, científica ou demonstrativa.
22/07/2026 - 11:27
Normas atualizam política agrícola e direitos em serviços de saúde
Novas leis tratam de tecnologias digitais na produção agrícola e de assistência psicológica a pacientes com doença renal crônica.
21/07/2026 - 13:33
Rota do Rosário já tem diretrizes legais para criação
Objetivo de lei de iniciativa da ALMG é preservar e reverenciar práticas religiosas afro-brasileiras em percursos de devoção e turismo.
21/07/2026 - 13:03
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54