Privatização da Copasa já pode ser votada em definitivo
FFO aprovou, nesta terça (9), parecer que amplia possibilidades para realocação de empregados da companhia.
09/12/2025 - 19:50Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 55868 resultados encontrados
Distribuído em avulso parecer sobre projeto que reformula Arsae
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi agendada para esta quarta (10), às 15h15, no Plenarinho IV.
09/12/2025 - 19:20
Fundação Libertas nega que dívida de R$ 1,7 bilhão seja real
Presidente da entidade diz que perícia judicial já calculou a dívida em R$ 27 milhões, e que o valor bilionário é só uma reivindicação da União.
09/12/2025 - 19:15
Lei Orçamentária Anual e revisão do PPAG prontas para votação em Plenário
Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres para os dois projetos de lei em reunião ampliada nesta terça (9).
09/12/2025 - 19:06
Projeto sobre regionalização do saneamento está pronto para Plenário
Relator na Comissão de Meio Ambiente propõs alterações no texto do PL 3.739/25, em 2º turno, para garantir o acesso a tarifas sociais.
09/12/2025 - 18:59
Medidas de prevenção a acidentes com animais nas estradas recebem aval
Texto avalizado é o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Projeto segue para Plenário.
09/12/2025 - 18:28
Projeto obriga presença de fisioterapeutas em UTIs
Proposta passou pela CCJ e visa garantir a presença de pelo menos um profissional de fisioterapia para cada dez leitos em todos os turnos.
09/12/2025 - 18:21
DÍVIDA DE MINAS
ALMG é comunicada sobre pedido formal de adesão de Minas ao Propag
Resultado dos esforços do Parlamento mineiro, novo modelo para pagamento da dívida do Estado é requerido formalmente pelo Executivo ao Ministério da Fazenda.
09/12/2025 - 18:01
Alimentos e medicamentos doados podem ter isenção de ICMS
Novo texto sugerido na CCJ aborda isenção para doações desses itens de forma geral, e não por perdas de validade como no projeto original.
09/12/2025 - 17:51
Crédito de ICMS e integração agroindustrial têm projetos analisados
Objetivos seriam esclarecer pontos da legislação tributária sobre imposto envolvendo grupo econômico e sobre estabelecimentos em contratos na agroindústria.
09/12/2025 - 17:07
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
PL que assegura direitos a pessoa com Tourette avança na ALMG
Pessoa com Deficiência aprova parecer de 1º turno favorável ao projeto 4.515/25, que já está pronto para o Plenário.
09/12/2025 - 16:45
Mercado de trabalho enfrenta desafios com mudança geracional
Rigidez do modelo de trabalho tradicional e baixos salários estariam empurrando a geração Z para a informalidade.
09/12/2025 - 16:37
Projeto normatiza regime de trabalho de servidores plantonistas da Fhemig e Ipsemg
PL 4.159/25 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Administração Pública e segue para análise da FFO.
09/12/2025 - 16:25
DÍVIDA DE MINAS
Transferência da MGI para União é aprovada em 2º turno
Texto aprovado inclui lotação de servidores em outras empresas públicas e condiciona manutenção da sede em BH.
09/12/2025 - 16:15
Rumos do Pró-Manancias após privatização preocupa comissão
Meio Ambiente quer discutir condições para a continuidade do programa da Copasa que atua na recuperação de nascentes.
09/12/2025 - 16:04
Prioridade na assistência técnica a agricultoras passa no Plenário
Projeto de Lei 3.778/25 foi aprovado de forma preliminar na Reunião Ordinária desta terça-feira (9). Endereçamento Rural Digital também avança.
09/12/2025 - 15:39
Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33
Plenário aprova projeto que beneficia crianças na primeira infância
Proposição aprovada na Reunião Ordinária desta terça (9) inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
09/12/2025 - 15:22
DÍVIDA DE MINAS
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18