Parlamentares aprovam no Plenário limite para cachês artísticos
Créditos suplementares para órgãos do sistema de Justiça e de controle do Estado e projeto sobre defensores públicos já podem virar lei.
15/07/2026 - 15:23Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Créditos suplementares para órgãos do sistema de Justiça e de controle do Estado e projeto sobre defensores públicos já podem virar lei.
15/07/2026 - 15:23Aprovado na Reunião Ordinária desta quarta (15), PL 4.820/25 trata de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
15/07/2026 - 15:13Após modificações para preservar área total de estação ecológica, Projeto de Lei 3.334/25, do governador, passa na Reunião Ordinária e já pode ir à sanção.
15/07/2026 - 15:07Nova lei foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (15).
15/07/2026 - 15:03Parecer de 2º turno mantém obrigatoriedade de respeitar resultado de eleição direta pela comunidade universitária em nomeação de gestores da Uemg e Unimontes.
15/07/2026 - 13:10Comissão de Segurança Pública também deu aval à iniciativa de criar Mural dos Heróis da Polícia Militar.
15/07/2026 - 12:54Projeto recebe alterações para se adequar às normas de responsabilidade fiscal. Novo texto passa a tratar de diretriz na política de amparo a essa população.
15/07/2026 - 12:45Deputada será a primeira mulher indicada pela Assembleia para compor o TCE e recebeu 71 votos nesta quarta (15).
15/07/2026 - 12:37Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54Mecanismo é considerado essencial para garantir cumprimento de metas de expansão de serviços de água e esgoto.
15/07/2026 - 11:04Reunião solicitada pela deputada Bella Gonçalves está agendada para esta quinta-feira (16).
15/07/2026 - 10:02Na oportunidade será entregue voto de congratulações à professora Andrea Moreno, atual diretora da Faculdade.
15/07/2026 - 09:32Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 3.334/25 na noite desta terça (14).
14/07/2026 - 21:16Projeto de Lei 5.125/26 inclui direito a qualquer cidadão de fornecer abrigo aos animais comunitários e em situação de rua.
14/07/2026 - 20:04Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50Propostas recomendam a prestação de informações sobre os temas em unidades de saúde do Estado.
14/07/2026 - 19:15Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10Na reunião desta terça (14), foi instituído o Polo de Bioeconomia do Médio Piracicaba.
14/07/2026 - 18:45Proposição, que tramita em 1º turno, busca reduzir os acidentes nas rodovias mineiras.
14/07/2026 - 18:34Promoção de artesanatos mineiros e flexibilização de exigências para renúncia fiscal são as propostas acatadas.
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