Maior proteção à APA Vargem das Flores pode ir ao Plenário
Novo texto proíbe também expansão de loteamentos já aprovados e detalha consulta à população.
17/12/2019 - 13:36Notícias
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Exibindo 761 a 780 de 2274 resultados encontrados
Alteração de concessões rodoviárias segue para Plenário
PEC que exige aprovação metropolitana para pedágios recebe parecer favorável de comissão especial.
17/12/2019 - 11:47
Mineradora ameaça comunidades tradicionais
Preocupação com os possíveis impactos do empreendimento motivam audiência na segunda (16).
13/12/2019 - 15:06
Agentes são denunciados por violência em penitenciária
Representante de familiares aponta homofobia e instalações precárias. Diretor da unidade em São Joaquim de Bicas nega.
12/12/2019 - 20:13
Tarifa de esgoto em Ibirité será discutida em audiência
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12/12/2019 - 15:35
Legislação não permite novo centro oncológico em Muriaé
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10/12/2019 - 19:12
Deputadas querem replicar curso de formação para mulheres
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05/12/2019 - 16:14
Problemas estruturais são foco de visita em escola de Betim
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05/12/2019 - 15:01
Repasse direto de emendas aos municípios vai a Plenário
PEC 35/19 dispensa a necessidade de convênios para a transferência de recursos indicados por parlamentares.
04/12/2019 - 19:25
Unidades de saúde inacabadas podem ser doadas aos municípios
Projeto pretende facilitar conclusão de obras que foram iniciadas com recursos do Estado, entre 2012 e 2014.
04/12/2019 - 18:20
Licença-maternidade para deputada é constitucional
Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20
Governo promete descentralização de recursos para cultura
O tema foi discutido em audiência pública em Carangola. Estrutura do financiamento seria um dos entraves para projetos.
02/12/2019 - 16:10
Possível extinção do Fundeb em 2020 ameaça prefeituras
Proposta analisada no Congresso preserva, no entanto, o fundo e amplia investimentos federais no ensino básico.
28/11/2019 - 18:40
Grupo de trabalho vai acompanhar tramitação de PECs
Objetivo é avaliar as consequências para Minas de propostas como a extinção de fundos e a revisão do pacto federativo.
27/11/2019 - 18:50
PL sobre distritos industriais pode voltar a Plenário
Matéria busca regularizar áreas adquiridas da antiga Companhia de Distritos Industriais
26/11/2019 - 19:11
Deputado aponta desmanche da política de assistência social
Projeto sobre estatuto das famílias e canal de denúncias para questões morais nas escolas também são tema de discursos.
26/11/2019 - 17:52
Comissão discute cobrança de IPTU residencial em Contagem
Moradores do município tiveram isenção do imposto por 27 anos, considerada uma conquista histórica da população.
25/11/2019 - 15:46
Lei de Solo de Contagem ameaça represa de Vargem das Flores
Projeto põe em risco abastecimento de água na RMBH. Políticos e ambientalistas querem adiar votação na Câmara Municipal.
21/11/2019 - 20:03 - Atualizado em 22/11/2019 - 11:20
Operadoras cobram desburocratização para implantação do 5G
Investimento em infraestrutura também é reivindicado por especialistas para a nova rede, que promete ser revolucionária.
21/11/2019 - 16:30
Municipalização de escolas será tema de visita
Comissão vai à Secretaria de Educação debater a medida, que não estaria sendo bem recebida pela comunidade escolar.
21/11/2019 - 15:38