Contribuintes poderão regularizar situação com o fisco
PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
29/09/2020 - 14:44Notícias
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Exibindo 721 a 740 de 1785 resultados encontrados
Comissão quer incentivar criação de consórcios agropecuários
Medida, que será debatida em audiência, facilitaria acesso à inspeção sanitária e comercialização de produtos.
28/09/2020 - 19:04
Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança
PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/09/2020 - 18:36
Comitê Covid-19 classifica maioria do Estado na onda amarela
Norma estabelece a regressão de três regiões e progressão do Nordeste de Minas. Região Norte permanece na faixa verde.
24/09/2020 - 12:32 - Atualizado em 24/09/2020 - 17:45
Retomada de Linha Mineira é defendida em audiência
Possível integração com Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro, permitiria escoamento de produção mineira.
23/09/2020 - 12:02 - Atualizado em 23/09/2020 - 12:31
Isenção de ICMS para energia renovável passa em comissão
Desenvolvimento Econômico também aprova pareceres a PLs sobre contratos continuados e Hino Nacional em cadernos.
22/09/2020 - 17:17
Vão a Plenário PLs que induzem políticas de desenvolvimento
Comissão aprova nesta terça (22) pareceres sobre projetos que buscam desenvolver Sul de Minas e turismo comunitário.
22/09/2020 - 16:35
Comissão debate conexão entre Linha Mineira e Porto de Açu
Interesse no escoamento da produção da Zona da Mata poderia viabilizar a retomada da antiga ferrovia.
22/09/2020 - 15:40
PL que busca quebrar cartel de placas passa na CCJ
Comissão também considera constitucional proposição que institui a Política de Transporte sobre Trilhos.
22/09/2020 - 12:55
Venda da Copasa e marmitas contaminadas geram novos debates
Outros assuntos abordados pelos deputados no Plenário foram obras de infraestrutura e pedido de volta das aulas.
17/09/2020 - 18:15
Reclassificação amplia abertura em quatro regiões do Estado
Deliberação publicada nesta quinta (17) deixa apenas o Nordeste de Minas na faixa de mais restrições, a vermelha.
17/09/2020 - 11:30
Deputados criticam tentativa de privatização da Copasa
Na Reunião de Plenário, também foram abordados a violência contra a mulher e os benefícios da Lei Aldir Blanc.
16/09/2020 - 17:40
Conquistas do direito do consumidor são lembradas em reunião
Prevenção ao superendividamento e regulação do comércio eletrônico são prioridades atuais.
11/09/2020 - 16:35
Palestrantes avaliam direitos do consumidor versus mercado
Livre iniciativa e proteção do mais frágil na relação comercial foram abordadas na reunião que celebrou 30 anos do CDC.
11/09/2020 - 14:24
Região de Uberlândia regride de fase no Minas Consciente
Deliberação do Comitê Covid desta quinta (10) também prevê avanço de fase na região de Uberaba.
10/09/2020 - 14:10
Abertura econômica avança no Norte e regride no Noroeste
Regiões são as únicas que mudam de fase no Plano Minas Consciente, segundo deliberação publicada nesta quinta (3).
03/09/2020 - 12:25
Regulamentação da Lei do Queijo é comemorada em Plenário
Na reunião desta quinta (20), parlamentares também rebateram críticas às manifestações em Campo do Meio e na ALMG.
20/08/2020 - 17:40
Macrorregião Leste pode progredir de fase de abertura
Segundo deliberação do Comitê Covid, salões de beleza e academias poderão voltar a funcionar em 51 cidades.
20/08/2020 - 10:03
Lançada Frente Parlamentar Minas China
Iniciativa tem como objetivo estreitar os laços comerciais entre o Estado e o país asiático.
18/08/2020 - 11:41
Regiões Norte e Triângulo Norte sofrem regressão de fase
Decisão do Comitê Covid-19 atende ao Plano Minas Consciente, de orientação na retomada segura de atividades econômicas.
13/08/2020 - 12:10