Estado deverá divulgar cordão identificador de doenças raras
Proposta foi aprovada pelo Plenário de forma definitiva, junto com projeto que trata do atendimento neonatal.
10/06/2025 - 16:20Notícias
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Deputados votam projeto sobre cessão de direitos creditórios
PL 3.732/25, que integra pacote para adesão ao Propag e permite amortizar parte da dívida pública, passou em 1º turno no Plenário.
10/06/2025 - 15:31
Plenário aprova projeto sobre compensação de créditos previdenciários
Deputados apreciaram PLC 69/25, que integra pacote para adesão ao Propag, em 1º turno nesta terça (10).
10/06/2025 - 14:40
Projeto traz regras para circulação de caminhões com minério
Comissão também considerou constitucional proposta sobre a vacinação gratuita contra o HPV pelo SUS.
10/06/2025 - 13:45
Proposta reserva vagas para autistas nos Colégios Tiradentes
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer pela legalidade do PL 1.679/23.
10/06/2025 - 13:18
Prestação de contas do governo
Propag pauta questionamentos de deputados no Assembleia Fiscaliza
Secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão falam sobre desafios para garantir amortização da dívida de MG com a União.
09/06/2025 - 16:18 - Atualizado em 09/06/2025 - 19:00
DÍVIDA DE MINAS
Parlamentares aprimoram projeto sobre cessão de direitos creditórios
A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.
09/06/2025 - 13:14
Prefeitura de Betim garante manutenção do projeto “Caminhos para a Igualdade”
Destinada ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas municipais, iniciativa começa a distribuir livros a professores e estudantes até o final do mês.
06/06/2025 - 18:08
Procuradoria da Mulher da ALMG realiza 2º encontro de 2025
Atividade nesta terça (10) vai abordar dois temas: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e reflexões sobre autoestima.
06/06/2025 - 10:58
Dívida de Minas
Sancionada lei de adesão de Minas Gerais ao Propag
Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União.
06/06/2025 - 10:20
Suspensão de disciplina escolar antirracista motiva visita a Betim nesta sexta (6)
Direitos Humanos vai cobrar explicações da prefeitura sobre paralisação do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
05/06/2025 - 09:57 - Atualizado em 06/06/2025 - 17:30
Dívida de Minas
Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública
Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22
Avançam na Assembleia projetos voltados para pessoas com deficiência
Um dos projetos analisados na Comissão de Saúde cria diretrizes para proteção a pessoas com paralisia cerebral.
04/06/2025 - 18:06
dívida de minas
Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária
Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
04/06/2025 - 18:02
Prisão de primo de Nikolas Ferreira gera embate entre parlamentares
Na Reunião de Plenário, Bella Gonçalves (Psol) e Bruno Engler (PL) trocaram críticas sobre o assunto.
04/06/2025 - 17:03
Taxa de 1% de IPVA para locadoras de veículo pode ter nova regra
Projeto propõe contratação de aprendizes, reabilitados da Previdência Social e de pessoas com deficiência, para acesso ao benefício.
04/06/2025 - 12:08
Lei estabelece diretrizes para turismo acessível a pessoas com TEA
Adaptação de espaços e capacitação de profissionais devem direcionar ações do setor turístico.
04/06/2025 - 11:21
Jornalista Hildegard Angel recebe homenagem nesta quinta
Fundadora do Instituto Zuzu Angel vai receber o Título de Cidadã Honorária durante Reunião Especial na ALMG.
04/06/2025 - 10:09
DÍVIDA DE MINAS
Projetos do Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública
Pedidos de vista impedem aprovação de pareceres sobre o PL 3.732/25 e sobre o PLC 69/25 nesta terça-feira (3).
03/06/2025 - 18:21
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Déficit de efetivo no Corpo de Bombeiros preocupa
Excesso de jornada teria provocado acidente de helicóptero em 2024; cortes na corporação e na PMMG geram questionamentos.
03/06/2025 - 18:10 - Atualizado em 03/06/2025 - 19:19