Projeto quer monitorar frequência do aluno à escola em tempo real
Contra evasão escolar, proposta para usar tecnologias de identificação, com notificação aos pais, recebeu sugestão de novo texto na Comissão de Educação.
27/05/2026 - 13:18Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 13489 resultados encontrados
Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Projeto quer difundir informação sobre entrega legal de criança para adoção
Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40
Comissão de Educação debate violência e acolhimento nas escolas
Levantamento realizado em 2023 indicou que Minas Gerais é o terceiro estado brasileiro com maior número de casos de violência nas escolas.
26/05/2026 - 12:08
Atendimento a pessoas surdas nos serviços públicos é tema de audiência
O debate foca em eliminar barreiras e oferecer acesso compatível com necessidades de pessoas com deficiência.
26/05/2026 - 09:43
Sancionada lei sobre a proteção a crianças e adolescentes
Outras normas em vigor tratam da alimentação nas escolas fora dos dias letivos e da saúde dos profissionais da limpeza urbana.
22/05/2026 - 19:29
Diário Oficial Minas Gerais publica duas leis voltadas para a saúde
Uma trata de prevenção e combate a doenças negligenciadas e outra, de cursos para gestantes sobre cuidados com crianças até 6 anos.
22/05/2026 - 16:07
ALMG debate licenciamento para Mina de Jangada em Brumadinho
Audiência vai discutir os impactos da exploração de minério de ferro em área próxima ao Córrego do Feijão, onde barragem da Vale se rompeu em 2019.
22/05/2026 - 11:58 - Atualizado em 22/05/2026 - 17:22
Movimento Gay de Alfenas será homenageado na Assembleia
Reconhecimento acontece no dia 25 de maio, às 13 horas, no Plenarinho I.
22/05/2026 - 11:48
Comissão vai debater acesso à água e segurança alimentar
Na reunião desta terça (26), também será relançada a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido Mineiro.
22/05/2026 - 11:13 - Atualizado em 25/05/2026 - 10:30
Educação e vigilância permanente são proteção à criança na era digital
Audiência da Comissão de Educação reforça ações de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil em meio à campanha Maio Laranja.
21/05/2026 - 19:13
Compromisso do governo federal é reduzir jornada 6x1 ainda este ano, afirma Boulos
Ministro participou junto a outras autoridades e parlamentares de audiência na ALMG, na manhã desta quinta-feira (21).
21/05/2026 - 13:02 - Atualizado em 21/05/2026 - 14:13
Impactos socioambientais da Barragem de Setúbal pautam audiência pública
Comissão de Meio Ambiente vai discutir, nesta sexta (22), a qualidade da água de rios em municípios do Jequitinhonha.
20/05/2026 - 15:29
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
ALMG presta homenagem aos 50 anos da Assprom
Carlos Augusto de Araújo Cateb receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, no Plenário da Assembleia.
20/05/2026 - 10:58
Proteção à criança na era digital é tema de reunião da Comissão de Educação
Reunião integra a campanha Maio Laranja, de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil.
19/05/2026 - 11:28
Lei que autoriza Estado a transferir ou vender imóveis à União é sancionada
Durante a tramitação, o Palácio das Artes e o Colégio Estadual Central saíram da lista; Expominas e Minas Centro foram mantidos.
18/05/2026 - 12:50
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04