Projeto garante abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 determina capacitação continuada de agentes públicos e privados para o atendimento das pessoas com TEA.
18/12/2025 - 15:32Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 13281 resultados encontrados
Protestos contra privatização da Copasa dominam pronunciamentos no Plenário
Maioria dos oradores que ocuparam a tribuna criticaram o projeto do governador que autoriza a venda da estatal.
17/12/2025 - 17:23
Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
Poetisa de Nova Era será homenageada em audiência nesta sexta (19)
Aos 87 anos, Nair Damázio Neto tem atuação local de destaque na promoção da arte, da cidadania e da justiça social.
17/12/2025 - 12:40
Três projetos voltados para a saúde da mulher são aprovados em Plenário
O PL 2.377/24, apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.
16/12/2025 - 19:06
Plenário vota projetos que beneficiam mulheres
Protagonismo feminino na cafeicultura e relatório socioeconômico anual são temas de proposições votadas nesta terça-feira (16).
16/12/2025 - 16:29
Já está em vigor lei isentando de ITCD herdeiros das vítimas de Brumadinho
De iniciativa da ALMG, norma estabelece que não seja cobrado imposto sobre doação e herança dos valores indenizados por rompimento de barragem.
16/12/2025 - 14:13
PL pretende consolidar informações sobre organizações criminosas
Banco de dados, atualizado em tempo real, permitiria o intercâmbio de dados com outros estados.
16/12/2025 - 13:23
Dívida de Minas
Autorização para venda de 210 imóveis do Estado já pode ser votada em definitivo
Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e, parcialmente, mais quatro.
15/12/2025 - 18:25
Audiência destaca necessidade de manter ensino fundamental para jovens e adultos nos Cesecs
Secretaria de Educação promete resposta à demanda até esta sexta (19) e resolução publicada até segunda (23).
15/12/2025 - 16:32
Municípios mais pobres temem ficar desassistidos com privatização da Copasa
A falta de diálogo por parte do governo e a possibilidade de encarecimento das tarifas foram outros temas abordados em audiência pública.
15/12/2025 - 15:58
Condições de trabalho dos funcionários da Copasa são tema de reunião
Audiência pública ocorre na semana em que pode ser aprovado projeto que autoriza privatização da empresa.
15/12/2025 - 14:50
Durval Ângelo será homenageado em comissão
O presidente do Tribunal de Contas foi parlamentar por seis mandatos e será homenageado pela sua atuação em prol dos direitos humanos.
15/12/2025 - 10:53
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes
Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.
12/12/2025 - 16:27
Lei amplia lista de beneficiários de isenção do ITCD
Herdeiros ou donatários de entidades religiosas e de suas organizações beneficentes passam a não pagar o tributo.
12/12/2025 - 15:49
Política estadual da primeira infância entra em vigor
Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.
12/12/2025 - 15:46
Instituto Educacional São Camilo será homenageado na ALMG
Comissão da Mulher vai entregar votos de congratulações a funcionários da instituição, que forma profissionais em podologia.
12/12/2025 - 09:54