Aborto e direito à vida pautam audiência de comissão
Deputado que requereu reunião argumenta que casos de interrupção da gravidez não previstos em lei ferem a Constituição.
02/10/2019 - 16:45Notícias
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Exibindo 541 a 560 de 1747 resultados encontrados
Invasão de terras indígenas aumentou 44% em 2019
Crescem também os assassinatos. Em 2018 foram 135 e em 2019 já passam de 80, segundo o Conselho Indigenista Missionário.
26/09/2019 - 17:09 - Atualizado em 01/10/2019 - 09:39
Comissão de Direitos Humanos debate populações tradicionais
Reunião será em Montes Claros, no Norte de Minas, e vai tratar sobretudo de direitos de indígenas e quilombolas.
24/09/2019 - 19:05
Atingidos denunciam Renova por criminalizar população
Fundação se recusa a fazer pagamentos aos impactados em Ponte Nova pelo deslizamento da barragem de Fundão.
18/09/2019 - 20:07 - Atualizado em 19/09/2019 - 12:19
Penitenciária de São Joaquim de Bicas raciona água de presos
Superlotação sobrecarrega infraestrutura de abastecimento, também prejudicada por rompimento de barragem em Brumadinho.
18/09/2019 - 17:15
Jurista critica Lava-Jato e uso político da Justiça
Participantes de reunião repercutiram mensagens divulgadas pelo The Intercept e repudiaram ataques à democracia.
17/09/2019 - 23:21
Audiência pública trata de queixas contra Fundação Renova
Quatro anos após rompimento da barragem em Mariana, milhares de pessoas ainda reivindicam reparação.
16/09/2019 - 19:31
Direitos Humanos visita penitenciária em Bicas
Comissão vai à unidade na quarta (18), para verificar denúncias de maus tratos e torturas.
16/09/2019 - 16:42
Uberlândia sente os cortes nas políticas sociais
Impactos na saúde e na educação são enfatizados em audiência, que trouxe também a queixa de trabalhadores do campo.
13/09/2019 - 21:47
Direitos fundamentais e democracia pautam audiência
Debate será realizado na Faculdade de Direito da UFMG nesta terça-feira (17).
13/09/2019 - 18:05
Cortes em políticas sociais serão debatidos em Uberlândia
A audiência publica será realizada nesta sexta (13), em campus da universidade federal, situada no município.
12/09/2019 - 18:23
Pessoas em situação de rua são tema de projeto
PL 5.475/18 é um dos desdobramentos de fórum técnico realizado pela ALMG para embasar política voltada ao segmento.
11/09/2019 - 19:34
Mídia alternativa é defendida para democratizar a informação
Contra fake news e censura, audiência ressalta importância de jornais populares como o Jornal Brasil de Fato.
10/09/2019 - 21:56
Democratização da comunicação será tema de audiência
Comissão vai discutir a importância da imprensa alternativa na diversificação de linhas editorais.
06/09/2019 - 12:17
Orientação sexual não deveria basear regras para doar sangue
Em reunião, participantes defendem que critérios sejam revistos e se pautem apenas em condutas de risco do indivíduo.
04/09/2019 - 21:24
Restrições a doações de sangue são tema de audiência
Comissão teme que portaria seja discriminatória e não tenha como foco questões de segurança sanitária.
02/09/2019 - 17:00
Segundo atingidos, tragédia de Mariana segue sem reparação
Qualidade da água do Rio Doce é uma das principais preocupações dos moradores do entorno, que criticam Fundação Renova.
26/08/2019 - 15:17 - Atualizado em 26/08/2019 - 17:58
Audiência aborda reparação de danos ao Rio Doce
Comissão de Direitos Humanos discute ação da Fundação Renova para recuperar bacia, afetada por rompimento de barragem.
23/08/2019 - 12:00
Glenn Greenwald será homenageado por comissão
Direitos Humanos aprova requerimento para que seja formulado voto de congratulações com o jornalista americano.
16/07/2019 - 19:35
Povos tradicionais pedem embargo de obras de rede de energia
Comunidades do Norte de Minas impactadas pela implantação de linha de transmissão denunciam violação de direitos.
12/07/2019 - 15:53