Aborto e direito à vida pautam audiência de comissão
Deputado que requereu reunião argumenta que casos de interrupção da gravidez não previstos em lei ferem a Constituição.
02/10/2019 - 16:45Na sexta-feira (4/10/19), a partir das 18 horas, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debaterá um tema que sempre gera controvérsias: o direito à vida desde a concepção. O deputado Bruno Engler (PSL) solicitou a realização da reunião.
De acordo com o parlamentar, “o aborto, fora dos casos previstos na legislação, é uma violação ao artigo 5° da Constituição da República, o qual garante a vida como um direito fundamental". Ele acrescenta: "A descriminalização contraria a legislação que prevê a garantia à vida”.
Para debater a questão, foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional, Celso Penna Fernandes Júnior; o presidente da Comunidade Evangélica Graça & Paz, Pastor Edésio de Oliveira; a secretária-geral do grupo Somos Vida, Ana Clara Ramos Sales; e a estudante de medicina Flávia Maria Brandão Campagnuci.
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